Obrigações e Comidas Verdes

Na Faculdade de Direito, um dos capítulos mais interessantes e importantes que a gente aprende é o chamado "Direito das Obrigações". Em minha turma, quem nos ensinou essa matéria tem uma facilidade incrível para ensiná-la. Foi o Ex-Juiz, hoje Advogado, Dr. Paulo Sérgio Campos Leite. Todos nós, seus alunos, a aprendemos muito bem.

Para entender o lance, a gente substitui a palavra obrigação pela palavra DEVER. Isto não é fantasia, porque nas leis há artigos que bem definem a força do verbo DEVER, em contraposição com a fraqueza do verbo PODER. Em Direito, as obrigações são classificadas em três modalidades básicas: obrigação de dar, obrigação de fazer e obrigação de não fazer.

OBRIGAÇÃO pode então ser definida como o DEVER que todos nós temos de obedecer a ordem jurídica ou, entre pessoas, quando, mediante um contrato ou coisa que o valha, uma pessoa tem que DAR alguma coisa prá outra ou tem que FAZER alguma coisa prá outra ou é prá NÃO FAZER algo.

Por exemplo, no domingo passado ganhei uma cadeira do papai. Quem me presenteou fez o pagamento lá na loja e o gerente assumiu o dever de me entregar o presente no Dia dos Pais. É uma obrigação de dar ou de entregar, que é a mesma coisa.

Quando um paciente contrata um médico para FAZER uma cirurgia nele ou um pintor famoso para lhe fazer um quadro, o contratado tem a obrigação de fazer aquilo pessoalmente. É a chamada obrigação personalíssima.

Como exemplo de obrigação de não fazer, posso mencionar os prédios de apartamentos, cujo contrato obriga o morador que vai subir ou descer com cargas para NÃO FAZER uso do elevador social.

Quando o dono de um apartamento de alto luxo contrata um encanador para consertar a descarga da privada, o referido dono deseja que o encanador assuma duas obrigações: uma de fazer e outra de não fazer. Uma é a de fazer o reparo e a outra é de que, enquanto estiver consertando, não fazer cocô na privada de luxo do dono; se precisar, que faça na privada dos fundos …

Já contei aos leitores várias de minhas experiências com pessoas estrangeiras. A melhor delas aconteceu em 1992, quando fiquei quase dois meses nos Estados Unidos hospedado em seis casas de família de seis cidades diferentes. Isto me aconteceu graças a um programa internacional do Rotary Club ao qual pertencia, quando fui escolhido para ser líder de um grupo de bolsistas brasileiros.

Nesse programa, ao ser escolhido, assinei um contrato onde assumi duas obrigações de não fazer: a primeira era de não desistir antes de terminar o programa, salvo por motivos altamente relevantes; a segunda foi de não levar comigo esposa ou namorada. Da parte do Rotary, havia duas obrigações de dar: a primeira era do hospedeiro dar a nós toda a cobertura das despesas, não nos deixando que puséssemos a mão em nossos bolsos para nada; a segunda que só nos dessem alimentos de nosso gosto e que respeitassem nossas dietas especiais.

Tudo correu às mil maravilhas no cumprimento das obrigações. Quando estive em Portland, estado de Maine, fiquei sabendo que bem pertinho havia uma pequena cidade chamada Saco. Falei para meus hospedeiros que desejava conhecer o local e eles me levaram lá sem que eu gastasse nada. O nome da cidade foi dado em homenagem a um sociólogo e escritor cubano chamado José Antonio Saco, que escreveu sobre seu país e sobre as colônias inglesas no território americano, tendo escrito também uma importante obra sobre os primórdios da escravidão.

Dias depois, fui prá Dover, estado de New Hampshire, onde fui hospedado por Francis Cassidy e sua esposa Theresa. No primeiro dia, Dona Theresa me perguntou sobre minha comida, como rezava a obrigação. Respondi que eu não tolerava comidas verdes e que, na realidade, de verde eu comia apenas alface e espinafre. Não falei do jiló porque não sabia como dizê-lo em inglês e da ervilha porque esqueci a palavra na hora.

Ela levou ao pé da letra. No jantar, ela se desculpou porque não havia espinafre, colocou uma tigela de alface até na boca perto de mim e o resto da comida bem longe. Na hora, inventei que me havia esquecido de lavar as mãos. Fui ao lavabo e na volta fiz cara de horizonte e arrastei minha cadeira prá perto dos outros pratos da mesa…

Dois dias depois, o casal me levou a conhecer Salem, no vizinho Estado de Massachusetts. Vejam a foto da esquerda, onde fizeram riscos no calçamento para indicar o famoso o museu das bruxas, que aparece ao fundo.

No retorno, eles passaram comigo na casa de um afilhado que estava festejando o término do ginasial. Ao entrar na casa, a mesa estava posta e Dona Theresa se pôs a gritar: "Guaracy! Guaracy!" Corri prá perto dela e ela me mostrou um prato cheio de espinafre. Na realidade, eram umas plastas de maisena com espinafre no meio, mal temperadas, horrível no gosto e no aspecto. Fiquei sem graça e comi umas quatro plastas daquelas. Nesse lance, eu percebi que havia criado um novo dever: A OBRIGAÇÃO DE COMER…

Já contei aqui e vou contar de novo sobre uma experiência que tive com um tipo problemático de obrigação que não está na lei, nem nos contratos. São as obrigações que os outros acham que a gente tem.

Há vários anos, numa segunda-feira, parou um homem em minha porta pedindo janta. Prometi que lhe iria arrumar um prato e ele me recomendou: "Não repara, mas eu não gosto de salada verde!…" Dei-lhe comida sem salada. No dia seguinte, fim da tarde, topei com o homem de novo pedindo janta e o servi, ouvindo a mesma recomendação sobre as saladas verdes.

No terceiro dia, a coisa foi feia. O homem voltou e eu não tinha janta em casa porque às quartas-feiras jantava no Rotary. Eu não expliquei isto prá ele porque achei que não tinha obrigação de explicar; só disse que não havia janta. Foi aí que ele rosnou: "Não tem jaaaaanta? Então tomara que nunca mais tenha janta nessa bosta dessa casa!…"

Fiquei horrorizado com a boca-suja dele, porque eu jamais teria coragem de dizer a palavra bosta para uma pessoa da minha idade…

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