Luigi Polezze
Valores que poderiam ser destinados à infraestrutura escolar geram debate entre vereadores; números e situação dos projetos ainda são alvo de apuração
A discussão teve início após uma coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (19), na qual foi informado que parte dos investimentos previstos para escolas do município não teria sido concretizada em razão de problemas relacionados a prazos, tramitações administrativas e comunicação entre os entes responsáveis pelos processos.
Desde então, surgiram diferentes versões sobre o tema, tornando ainda mais difícil compreender qual é, de fato, a situação dos recursos que poderiam beneficiar unidades escolares da cidade.
Alcino Sabino apresenta documentos e aponta perda definitiva de recursos
Durante o Pequeno Expediente da sessão desta terça-feira (23), o vereador Alcino Sabino (PT) apresentou informações obtidas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o parlamentar, os processos relacionados a 14 unidades escolares contempladas por projetos de infraestrutura teriam sofrido suspensão ou arquivamento por questões administrativas.
De acordo com os documentos apresentados pelo vereador, entre os critérios utilizados pelo FNDE para suspender ou encerrar processos estariam:
- Pendências técnicas recorrentes;
- Baixo percentual de execução dos procedimentos exigidos;
- Perda de vigência de instrumentos jurídicos;
- Ausência de manifestação dos entes federativos;
- Falta de movimentação processual por longos períodos;
- Grande quantidade de diligências pendentes;
- Falta de perspectiva concreta de aprovação.
Ainda segundo o parlamentar, dois projetos no distrito de Bueno de Andrada, teriam sido arquivados em razão da ausência de atualização dos termos de compromisso, representando aproximadamente R$ 15,5 milhões em investimentos.O vereador também afirmou que outras dez unidades escolares tiveram seus processos suspensos após permanecerem mais de um ano sem movimentação administrativa, totalizando cerca de R$ 28,7 milhões.
Somados, esses valores alcançariam aproximadamente R$ 44,2 milhões, que, segundo o parlamentar, estariam perdidos de forma definitiva.
Além disso, Alcino informou que outros dois projetos, relacionados aos CER CAIC Prefeito Rubens Cruz I e II, localizados no bairro Selmi Dei, permanecem em tramitação, ainda sujeitos ao cumprimento de diligências exigidas pelos órgãos federais. Juntos, esses projetos representam cerca de R$ 9,5 milhões.
Líder do governo apresenta números diferentes
Por outro lado, durante a mesma discussão, o vereador Dr. Lelo (PL), líder do governo na Câmara Municipal, apresentou informações distintas que, inclusive, já foram ditas em nota pela Prefeitura na última sexta-feira (19).
Segundo o parlamentar, os levantamentos preliminares indicariam que aproximadamente R$ 23 milhões correspondem a obras já executadas ou em execução. Outros R$ 20 milhões estariam vinculados a projetos que ainda aguardam aprovação ou análise técnica.
Já os recursos efetivamente relacionados a processos arquivados ou considerados perdidos ficariam em torno de R$ 16 milhões, valor significativamente inferior ao apresentado por Alcino Sabino.
Diante das divergências, Doutor Lelo ressaltou que o próprio Poder Executivo instaurou uma sindicância administrativa para esclarecer a situação e identificar com precisão quais projetos permanecem ativos, quais foram arquivados e quais investimentos ainda podem ser recuperados.
Falta de clareza gera preocupação
O principal ponto de preocupação neste momento não é apenas o montante financeiro envolvido, mas a falta de consenso sobre os números apresentados e a responsabilização pela perca do investimento.
Enquanto uma versão aponta para uma perda próxima de R$ 53 milhões, outra sugere que parcela significativa dos projetos permanece em andamento ou ainda pode ser aproveitada.
A situação também levanta questionamentos sobre os mecanismos de acompanhamento dos convênios e programas federais, especialmente aqueles ligados à infraestrutura educacional, já que qualquer atraso ou falha administrativa pode comprometer investimentos importantes para a rede municipal de ensino.
Sindicância deverá esclarecer cenário
Até o momento, não existe uma posição oficial definitiva que confirme qual dos números apresentados corresponde à realidade completa dos processos.
Até que essas respostas sejam oficialmente apresentadas, o caso continua cercado por informações divergentes e exige acompanhamento atento por parte do poder público, dos profissionais da educação e da população.
