Participando a mais de dez anos dos eventos Jurídicos da Uniara, o Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Carlos Marcatto, apresentou a palestra do dia 28, com o tema “O Processo como Instrumento de Distribuição de Justiça”.
É possível ter uma vida perfeitamente normal sem nunca se socorrer do Poder Judiciário para resolver conflitos, porque o direito material, civil, comercial, tributário, são direitos substanciais, que existem justamente para fazer com que nossa vida seja plena de cidadania, onde seus direitos e obrigações sejam respeitados e cumpridos. “Você não precisa do Poder Judiciário para resolver os seus conflitos. Existem mecanismos jurídicos idôneos ilegítimos para prevenir e resolver conflitos sem necessidade da intervesão do judiciário, afinal quanto menos o Estado interferir na nossa vida melhor para a nossa qualidade de vida”, afirmou o Desembargador.
Há determinadas situações em que o Processo se torna o único modo de se obter justiça, como é o exemplo do divórcio, ou seja, processo necessário. “Basicamente existem duas crises que levam alguém ao judiciário, a primeira á a crise de certeza e a segunda é a crise de satisfação. Exemplo disso, é o processo de paternidade, que faz parte da crise de certeza, já um processo como o pagamento de uma dívida com cheque, e o mesmo não for pago você tem o direito de receber portanto a crise é de satisfação, porque o seu direito é certo mas não está sendo satisfeito” explicou o Dr. Marcatto.
O principal problema que o desembargador aponta é a demora dos processos no Brasil, a exemplo da Áustria que o processo chega no máximo 2 anos, já no Brasil se houver recursos você espera de 2 ou 3 anos que o processo fica parado, para resolver a ação por completo chega a mais de 10 anos. “Você terá que suportar a demora para obter resultados definitivos, pois o prazo faz parte processo” afirmou.
A XXXIII Semana Jurídica foi sendo elogiada por todos os palestrantes que participam, além de todos os convidados que a prestigiam, com o Dr. Antonio Carlos Marcatto não poderia ser diferente, elogiando o evento na qual já esta acostumado a participar, salientou a dificuldade de se escolher um tema onde alunos de todos os anos possam compreender e se interessar, ressaltou o quanto ficou satisfeito pela palestra e a atenção que os estudantes dispensaram para um tema tão técnico como e que ele palestrou.
