Humberto Gouvêa Figueiredo(*)
Nos últimos dias 09 e 10 do corrente mês estive, em companhia de outros três integrantes da Guarda Municipal de Araraquara, participando a convite da Prefeitura Municipal da cidade de Guarulhos de um importante seminário internacional sobre o tema “Cidades mais Seguras”.
Estiveram divulgando suas experiências representantes de vários países do continente Americano e da Europa, cada qual relatando quais as estratégias vêm sendo adotadas para transformar as cidades em um local mais seguro e atrativo a relações interpessoais entre os “diferentes” que nela vivem.
Obviamente que as cidades são diferentes, em tamanho, em geografia, em definições políticas, mas todos os palestrantes foram unânimes em afirmar que a principal alternativa para a transformação das cidades em áreas mais tranqüilas passa pelo investimento na chamada “prevenção primária”, particularmente na adoção de medidas no campo da inclusão social.
É claro que a sociedade precisa que o Estado se aparelhe com Organismos Policiais que garantam a prevenção imediata ao crime e na sua repressão. Tais atividades são muito importantes, mas devem ser concebidas como “paliativos”, na medida em que os problemas reaparecem depois de algum tempo, se outras ações de políticas públicas não forem adotadas.
Não é preciso ensinar a ninguém o quanto alto é o nível de reincidência criminal no Brasil: embora a punição exista (quando se consegue prender e condenar), muitos retornam ao crime, o que indica que só prender e punir não resolve a questão.
Não quero me estender sobre a ineficiência do sistema penal brasileiros, algo que já comentei em outros textos.
Digo tudo isso para tentar sensibilizar as pessoas da comunidade a que sirvo sobre o quanto é importante uma Guarda Municipal, como a que temos em nossa cidade, cujo foco principal é a construção da cidadania, a promoção da inclusão social, a atuação eminentemente preventiva e comunitária.
Voltei de Guarulhos com a sensação de que estamos no caminho certo!
Ao optarmos por uma Guarda Municipal desarmada, que cumpre os seus papéis constitucionais sem usurpar funções de outras Instituições Policiais, e que tenha como foco o “cidadão de bem” e não o criminoso (o que justifica o não uso de armas, pois delas não se precisa para se aproximar do cidadão), creio estarmos agindo no campo da segurança primária, ou seja, ocupamos um espaço bastante relevante na construção de uma cidade mais moderna.
A Guarda Municipal em Araraquara, ao assumir suas funções essenciais tem dado oportunidade para que a Polícia Militar disponibilize seus efetivos (anteriormente empregados em atividades que hoje a GM exerce) para o exercício da prevenção imediata e até da repressão criminal, em alguns casos.
É preciso que a comunidade tenha o discernimento de entender o papel de cada Instituição e não cobrar uma pela função da outra. Ainda outro dia ouvi uma pessoa num programa de rádio de grande audiência na cidade criticando a Guarda Municipal pela sua ineficiência no combate aos assaltos que estariam acontecendo na área central da cidade. O entendimento desta cidadã (não é único) é motivado pelo grau de insegurança que nos aflige.
Todavia é importante que as pessoas saibam que não é este o papel da Guarda Municipal, que poderá até exercê-lo em momentos especiais, como já tivemos em algumas outras oportunidades, e não podemos ser cobrados por algo que não nos compete como atividade principal.
Ninguém leva um filho que tem dor de dente a um psicólogo: este é papel do dentista e é ele quem deve executar o tratamento dentário. A metáfora vale. Sabemos que a sociedade clama por mais segurança e temos isso como linha mestra de nosso trabalho.
Projetos como “Um dia na Guarda” (que atende crianças e adolescentes de Entidades Assistenciais), “Praça de Todos Nós” (que envolve a comunidade na proteção deste importante espaço de cidadania), “Um Dia com a Guarda” (que aproxima a Guarda de Idosos e Criança em situação de vulnerabilidade), “Educando para o Trânsito” (que leva conhecimento sobre a matéria a crianças e adolescentes da rede de ensino), “Segurança nas Escolas” (que sensibiliza discentes, docentes, pais e comerciantes sobre o respeito à Lei que instituiu o perímetro escolar) e “No esporte com a Guarda” (que promove integração de alunos através do esporte), são indicativos claros de nossa vocação e nossa importância para a construção de um cidade melhor para todos nós.
A comunidade de Araraquara merece!
(*) É Capitão da Polícia Militar, Coordenador do Projeto de Implantação da Guarda Municipal e Colaborador do JA.
