Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
O virtual afastamento do ex-prefeito e vereador de Bauru SP e ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), do posto de presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) deve abrir, nos próximos dias, a temporada de reforma ministerial de Lula com vistas à sua participação na disputa da reeleição a mais um quatriênio frente à chefia do País. Irritado diante das pressões que sofre dos setores que lutam pela autorização do órgão ambiental à prospecção de petróleo na foz do Rio Amazonas, o governante acusou, na última quarta-feira, Agostinho de “fazer lenga-lenga” em vez de resolver a questão. Fontes governamentais anunciaram o nome do petista Márcio Macedo, atual ministro da secretaria geral da Presidência da República e ex-superintendente do Ibama em Aracaju SE de 2003 a 2006, para o lugar de Agostinho.
Salvo melhor juízo, Lula não deveria se irritar e nem esbravejar quando auxiliares seus não cumprem as ordens de acordo com o seu entendimento ou os interesses do governo. Bastaria acionar sua caneta – a mesma que operou a nomeação – e com ela substituir o faltoso, sem delongas. Todos os que assumem cargos de confiança na administração pública – federal, estadual ou municipal – sabem que o posto é transitório, exatamente o contrário do ofertado aos servidores de carreira que, concursados, ali podem permanecer até o final de seu período laboral. O nomeado político permanece só até quando sua atividade agrada ao governo e nada mais.
O que se verifica hoje é que todos os políticos já se preparam para as eleições – federais e estaduais – que acontecerão em outubro de 2026. Apesar de ainda faltarem 20 meses para o eleitorado comparecer às urnas, o meio já começa a se acomodar. Políticos e auxiliares migram para postos onde poderão ser melhor vistos se forem concorrer aos cargos em disputa ou onde poderão prestar melhor serviços àqueles que seus interesses ajudam a eleger ou reeleger. É por isso que nas próximas semanas e meses, o presidente da República e governadores vão fazer a grande movimentação dos servidores de confiança que, no frigir dos ovos, são os cabos eleitorais.
No caso específico do Ibama e sua difícil relação com o setor petrolífero, temos de um lado a Petrobras interessada a explorar as reservas de óleo existentes na foz do Amazonas e do outro lado as ONGs (Organizações Não Governamentais) internacionais atuando contra o consumo dos hidrocarbonetos mediante o discurso ambiental.
O presidente da República, com suas atribuições, deveria ser mais pragmáticos e jamais permitir que nomeados pela sua caneta atuem em desacordo com os interesses do País e nem sejam atacados pelos interesses de segmentos econômicos que atuam nas áreas. Lula deveria, no começo das discussões sobre o petróleo e o ambiente da foz amazonense ter definido qual a posição do seu governo e ter adotado os procedimentos necessários antes que o assunto se tornasse crise.
Todos nós, brasileiro, sabemos da existência do conflito de interesses em praticamente todos os quadrantes da Economia. No setor energético, há o grupo que defende o petróleo, outro que prega o uso da eletricidade e muitas outras opções. O Brasil-Governo tem o dever de escolher o seu caminho – aquele que possa render mais com menores custos – e adotaras providências de direito e de interesse governamental e comunitário.
O presidente do Ibama, da Petrobras e de quantos órgãos atuem no setor não deveriam ser alcançados pelas divergências do setor, visto que os interesses são governamentais e não deles enquanto servidores ou agentes políticos. Temos a certeza de que, por seus órgãos, o governo brasileiro dispõe dos estudos e tecnologias que melhor se adaptam aos interesses nacionais. E que a questão não é pessoal, mas institucional e se for feito diferente, está errado. A Guiana, nosso vizinho do norte já explora o petróleo amazônico há alguns anos, com sucesso que destaca o seu desempenho no meio econômico mundial. O Brasil, que possui solo e subsolo idêntico, precisa definir seus interesses na área e passar a executá-lo, auferindo os lucros resultantes ou pagando o preço dos problemas que puder contabilizar. Tudo mansa e pacificamente. Explore-se o petróleo enquanto ele for economicamente viável e migre-se para a eletricidade ou outras fontes energéticas quando estas se tornarem mais vantajosas. Questão de política econômica e tecnológica.
Quanto a Agostinho ou aos demais auxiliares a quem foi confiado o mistér de administrar os órgãos públicos, pensamos que devem ser respeitados e poupados. Eles não passam de prestadores de serviços e tudo o que executam é tarefa de governo. Se servem para o trabalho, que sejam mantidos. Não servindo, que os substituam, sem qualquer crise ou constrangimento.
(*) É dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
