Dr. João Batista Galhardo Júnior:
Mercê de Deus, as árvores excelentes dão ótimos frutos. Partilhamos do orgulho de seus pais e compartilhamos da satisfação e da ufania de nossos cidadãos diante do brilhantismo de sua carreira, que dignifica o Poder Judiciário, como e também do trabalho ímpar e exemplar realizado no campo social.
Os artigos desse domingo (20), do Estadão (A Febem do bem) e da Folha (Vacina contra a violência), deveriam ser difundidos em todo o País e em especial para todas as Prefeituras do Estado de São Paulo, principalmente para os prefeitos que estão se insurgindo contra a iniciativa do Governador no sentido de construir pequenas Febens no maior número de municípios possível, de forma que cada um cuide de seus menores infratores.
O trabalho seu e do Padre Agnaldo é abençoado e constitui um exemplo que deve ser seguido por todos os administradores do País, ou pessoas que detenham parcela de poder, assim como por todos os cidadãos responsáveis.
Que Deus os guarde, proteja e permita continuarem nessa trilha abençoada e exemplar.
Respeitosa e cordialmente, seus amigos e concidadãos o abraçam e cumprimentam.
(No Estadão, a reportagem motivadora de cumprimentos efusivos)
Em São Carlos, uma Febem do bem
Cidade do interior paulista mostra que núcleo com atendimento integrado de infratores tem mais eficiência do que modelo punitivo
Eduardo Nunomura
Existe uma Febem do bem localizada 236 quilômetros a noroeste de São Paulo. Ela abriga adolescentes como Cícero, um jovem de 15 anos que num único dia cometeu quatro assaltos a mão armada. Ou seu colega de crime, Luiz, de 14 anos, que meses antes já havia sido detido por porte ilegal de arma, comprada por R$ 50. Eles conhecem mais artigos do Código Penal do que os do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Adotam gíria de malandro, dizem estar arrependidos, mas não rejeitam a hipótese de voltar a delinquir. A diferença desses infratores com tantos outros espalhados pelo Estado é que são internos da unidade de São Carlos. Lá eles têm verdadeira chance de recuperação.
O pequeno laboratório de São Carlos é um caso à parte entre as 77 unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor. Tudo começou em 1999, quando um padre Agnaldo Soares Lima, e um juiz, João Baptista Galhardo Júnior, visitaram o Complexo Imigrantes num dia de rebelião. Viram o horror com adolescentes sendo queimados ou decapitados.
Ajudaram nas negociações e saíram do local com uma certeza: mais nenhum adolescente da cidade iria para a capital cumprir medida de internação. Foi o primeiro município paulista a assumir essa responsabilidade.
Ao criar uma unidade para infratores em 2001, São Carlos cumpriu o que determina o artigo 88 do ECA. Colocou no mesmo lugar assistentes sociais, promotores, juiz, advogados e policiais. O efeito foi imediato: os adolescentes passaram a ser julgados com maior rapidez. “Assim ele já tem a sensação de punição, de cobrança”, diz o padre Agnaldo. “Se demorar muito, surge a sensação de impunidade.” Na capital e em outras cidades, um jovem pode esperar até um ano para saber que medida terá de cumprir. Em São Carlos o prazo não passa de sete dias.
O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) inclui uma unidade de internação provisória, onde a permanência é de, no máximo, 45 dias. Os casos mais graves vão para a Unidade de Araraquara. “Repressão não é a melhor opção, mas reeducação”, diz o juiz Galhardo Júnior: “Já julguei homicídio nos quais a resposta do menino foi tão positiva no NAI que pude aplicar uma medida menos severa, a da semiliberdade.”
Uma bucólica chácara de portões abertos abriga os adolescentes em semiliberdade. Trabalham e estudam de dia e dormem na unidade à noite. Todos devem cuidar da horta. Vizinhos e até crianças vão ao local comprar alface, rúcula, beterraba e couve.
“Fiquei com medo de ir para a Febem (de Ribeirão Preto ou da capital)”, diz Rodrigo, de 17 anos e internado desde novembro por assalto a mão armada. “Lá o bicho pega. Fico imaginando que os caras de lá são obrigados a participar das rebeliões.”
Na sexta-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de 41 unidades menores em 9 cidades do interior e da grande São Paulo. “É fundamental que o exemplo de São Carlos seja expandido”, atesta Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Mais de mil infratores passam por ano no NAI. Nos últimos 12 meses, foram 87 custódias. Desde sua criação, a Febem de São Carlos atendeu a pouco mais de 500 internos. Em 1998, eram cometidos em média 15 homicídios por adolescentes na região. Hoje, o índice é de dois ou três casos por ano. A reincidência de quem tem passagem pelo NAI é de 3%.
“Aqui é na igualdade e humildade”, diz o interno Luiz. “Nas outras Febens ou você anda certo ou apanha do monitor”. Por que ele e seu colega decidiram praticar quatro assaltos numa só noite? “A gente queria dinheiro para zoeira, comprar roupa, tomar uns baratos, sair com as garotas”, explica, com orgulho, Cícero.
Mal Necessário
“Graças a Deus, como eles dizem, a casa caiu”, afirma a mãe de Cícero, Roseli, de 38 anos.
“Acredito que agora ele vai ver que as coisas não são como pensa que devem ser”. Ela é faxineira com renda mensal de R$ 480,00. O marido, mecânico, ganha R$ 850,00. Moram numa casa simples, mas não passam necessidade. Ainda assim, Cícero optou pelo crime. “Ainda bem que ele foi para o NAI. Se fosse para uma outra Febem, ele saíria de lá pior, como a gente vê na TV.”
Os programas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços comunitários do NAI são tocados pela Obra Social Salesiana. A prefeitura é a gestora. A Febem propriamente dita, cuida da custódia dos infratores, oferecendo funcionários, educadores e agentes de segurança. O custo por interno é de R$ 700. No sistema estadual estima-se que ultrapasse os R$ 2 mil.
Desde o flagrante do ato infracional até o julgamento da medida que vai cumprir, o adolescente é acompanhado e sua família tem de comparecer ao NAI. O envolvimento familiar é fundamental e principal dificuldade da instituição. Em nenhum momento, ele recebe tratamento que desrespeite o ECA. Nada de andar com olho no pé, em fila ou sofrendo ameaças de funcionários. “Se for tratá-lo como bandido, ele vai se comportar como um. Se tratá-lo como adolescente, será só um adolescente”, resume a diretora do NAI, Joana Ravenna Pinheiro.
