Jacobinos e reformas

Antonio Delfim Netto (*)

A ala jacobina do PT e seus aliados teriam muito a ganhar se absorvessem um pouco da inteligência revelada nas letras das composições de Gilberto Gil, especialmente uma de 1973 em que ele aconselha, cantando, que as coisas devem ser feitas “aperfeiçoando o imperfeito e desprezando a perfeição”. Semana passada em Davos, Suíça, numa conversa com as jornalistas Deborah Berlink e Eliane Oliveira durante o Forum Econômico Mundial, foi o próprio Gil, ministro da Cultura do governo petista, quem colocou aquela frase no contexto, após comentar que “a boa aceitação do novo governo brasileiro não significa que todas as expectativas serão cumpridas”.

Não se imagine que jacobinos sejam sensíveis a conselhos ou que prestem atenção ao pedido de paciência do próprio Presidente Lula, ignorando que sua eleição tem um enorme significado para a consolidação da democracia no Brasil. Afinal, foi um porta-voz desse clube quem produziu essa jóia de pensamento durante o Forum Social em Porto Alegre: “se o voto mudasse alguma coisa, ele já teria sido proibido”…

Nesse início de governo, as expectativas estão voltadas para a realização de algumas reformas, basicamente as da previdência e a tributária, cujo conteúdo ainda vai exigir uma paciente discussão antes da votação no Congresso Nacional. Elas encontrarão menor dificuldade para serem aprovadas se os Partidos caminharem na direção de “aperfeiçoar o imperfeito”. Tenho insistido em que a reforma tributária já conta com um arcabouço bastante razoável, o projeto Rigotto/Mussa, que pode caminhar sem grandes percalços, respeitados os princípios federativos. Ele não enfrenta resistência nas bases partidárias e não vejo dificuldades intransponíveis para que seja acolhido pelos governadores, com alguns aperfeiçoamentos.

Já a reforma da previdência está produzindo reações emocionais, algumas beirando o irracionalismo. Nós não vamos a lugar nenhum se continuarem as exigências radicais de abolir direitos constitucionais dos que já estão aposentados ou de nivelar as futuras aposentadorias por um padrão único, ignorando as diferenciações já consagradas de categorias da magistratura, das forças armadas ou da diplomacia, dentre outras.

É preciso entender que este não é um problema que possa ser resolvido ideologicamente, com a imposição de idéias de um só Partido e, ainda menos, de clubes jacobinos. A reforma que for aprovada não será a reforma do PT, apesar de ele ter feito a maior bancada com 92 deputados. Acontece que os demais eleitos são 421 e cada voto tem o mesmo valor. A reforma, portanto, terá que ser o produto do entendimento do PT com as outras forças do Congresso Nacional. Ela tanto melhor se fará se o PT comandar suas próprias forças no sentido de “aperfeiçoar o imperfeito”, como defende o seu inteligente Ministro da Cultura.

(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br

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