Em Araraquara, um pai tem direito a cinco dias corridos de licença-paternidade, contados a partir do dia de nascimento de seu filho. Para ter acesso à licença, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia da Certidão de Nascimento, cópia do Cartão de Vacinação, Declaração de Dependentes para fins de Imposto de Renda, Termo de Responsabilidade e Ficha Salário Família.
Pensando em aumentar o número de dias disponibilizados para a licença-paternidade de servidores públicos municipais sem que isso prejudique a remuneração, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.102/2022.
“É chegado o momento de dialogar sobre esses assuntos, objetivando maior humanidade e amorosidade entre as pessoas, e, nesse caso, garantindo ao pai o direito de ficar mais dias com sua família”, argumenta o parlamentar.
Clemente acredita que aumentar o número de dias dessa convivência seja um direito social que beneficia, além do pai, o recém-nascido, a mãe, e a família como um todo.
(Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
