Roberto Massafera (*)
Como palestrante convidado, nesta reunião promovida pela Prefeitura de Araraquara que discute um plano de desenvolvimento sustentável, posso afirmar que o governo do Estado de São Paulo tem interesse e pode dar incentivos fiscais e financeiros para projetos com base tecnológica ou de desenvolvimento de novas matrizes energéticas mais sustentáveis, como eólica ou solar.
Quero alertar, entretanto, que a excessiva quantidade de impostos no Brasil é um obstáculo. Temos uma carga tributária muito elevada, 35% do PIB (Produto Interno Bruto). Existe uma sobretaxa nas contas de energia elétrica, por conta da construção de novas hidrelétricas, que no Brasil é de 25% a 30%. Nos Estados Unidos é de 5%. Isso reduz nossa competitividade. É um desafio que temos que encarar: como fica a carga tributária?
O governo brasileiro propõe reduzir o preço da energia, mas não sabemos o que vai acontecer com essa taxação. Se não reduzir impostos vai faltar investidor interessado em expandir a geração e transmissão. Estamos amarrados a um sistema tributário perverso que inibe o crescimento.
Não se pode ignorar a baixa capacidade de investimento dos municípios. A maior parte da arrecadação é concentrada na União. Além de não ter recursos, os municípios vêm assumindo mais obrigações sociais.
Nosso Brasil precisa ser mais eficiente, competitivo. Precisa investir em tecnologia, Educação, estradas, ferrovias, em portos e energia. É uma questão de escolher melhor as prioridades. Não precisamos de Itaquerão, Maracanã, Copa do Mundo, Olimpíadas…
Outro detalhe, a adição de álcool anidro à gasolina, que dispensa outros aditivos como o chumbo tetraetila. A gasolina com chumbo é altamente poluente e cancerígena, principalmente em ambientes saturados como os das grandes cidades brasileiras. Atualmente, é mais vantajoso para o usineiro brasileiro exportar açúcar do que produzir álcool para o mercado interno. A consequência disso é que estamos importando álcool feito de milho nos Estados Unidos ao dobro do preço que custaria produzir no Brasil a partir da cana-de-açúcar. São questões que temos que resolver para crescer com sustentabilidade.
(*) É Engenheiro de deputado estadual.
