Araraquara realiza a 2ª Conferência Municipal das Cidades Reforma Urbana: Cidade para Todos, no próximo dia 29, às 18h30, na Biblioteca Municipal Mário de Andrade.
Serão debatidos os temas participação e controle social, questão federativa, política urbana regional, financiamento do desenvolvimento urbano municipal, entre outros e elaboradas as propostas a serem encaminhadas às conferências regional e estadual.
No dia 29, São Carlos também realiza a sua conferência e no dia 30 sedia a Conferência Regional, onde participam municípios das regiões administrativas de Araraquara e São Carlos, em um total de 31 cidades.
Na Conferência Regional serão discutidos os processos de elaboração de Planos Diretores participativos e as propostas regionais a serem encaminhadas à Conferência Estadual das cidades, que será realizada entre os dias 1º de agosto a 2 de outubro de 2005.
De acordo com o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001), a gestão democrática da cidade prevê a realização de conferências sobre assuntos como organização físico-territorial dos municípios no âmbito municipal, estadual e federal a cada dois anos.
Para este ano, o Ministério das Cidades instituiu o lema Reforma Urbana: Cidade para Todos e o tema Constituindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Para a coordenadora do Meio Ambiente, Vera Botta, Araraquara está cumprindo com as etapas fixadas na 1ª Conferência das Cidades. “Os temas propostos são resolvidos a longo prazo, como os terrenos vazios e queimadas”, explica.
Na opinião da coordenadora, a importância da Conferência está no fortalecimento do debate e no processo decisório que envolve a sociedade e não só os agentes políticos. “Uma das pautas da área ambiental é a gestão, recuperação, reciclagem de resíduos e proteção dos espaços verdes do município. Dentro desta área tem a se destacar que a prefeitura já firmou, no último mês de junho, o pacto para os Resíduos de Construção Civil (RCD), o que demonstra o investimento a fim de garantir a sustentabilidade e a justiça social”, ressalta. Vera ainda destaca a promoção da informação ambiental, na qual o agente envolvido com este tipo de resíduo possa saber quais espaços serão utilizados para sua destinação, além de oficinas de capacitação. “Pensamos em formar pessoas e oferecer perspectivas para que possam enfrentar a exclusão social e ao mesmo tempo o respeito ao patrimônio público”, salienta.
Ela ainda reforça que dentro desta perspectiva estão a recuperação do Parque Pinheirinho e a elaboração do Projeto Parque do Conhecimento (proposta que teve início com o antigo coordenador da pasta de Meio Ambiente, Almir Zancul, uma parceria entre a Coordenadoria e o Daae -Departamento Autônomo de Água e Esgotos), que será enviado à Petrobrás Fome Zero na próxima semana.
Conferência Municipal
Dia: 29 de julho de 2005
Local: Biblioteca Municipal “Mario de Andrade”
Rua Carlos Gomes, 1729
18h30 – Credenciamento
19h00 – Abertura com Prefeito Municipal Edson Antônio Edinho da Silva
19h30 – Palestras e Debates
20h30 – Café
20h45 – Propostas a serem encaminhadas às Conferências Regional e Estadual
21h30 – Escolha dos Delegados Municipais
22h15 – Encerramento
Conferência de São Carlos
Dia 30 de julho de 2005-07-20
Local: Fesc – Fundação Educacional São Carlos
Rua São Sebastião, 2.828
18h30 – Credenciamento
19h00 – Abertura com Prefeito Municipal Newton Lima Neto
19h30 – Palestras e Debates
20h30 – Café
20h45 – Propostas a serem encaminhadas às Conferências Regional e Estadual
21h30 – Escolha dos Delegados Municipais
22h15 – Encerramento
Conferência Regional
Municípios de Araraquara e São Carlos
30 de julho
Local: Fesc – Fundação Educacional São Carlos
Rua São Sebastião, 2.828
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura com Prefeito Municipal Newton Lima Neto e demais autoridades presentes
9h30 – Palestra com representante do Ministério das Cidades
10h – Café
10h15 – Palestra e assinatura da Carta Mundial do Direito à Cidade
11h15 – Debate
12h15 – Encerramento dos Trabalhos da manhã para continuidade à tarde
14h – Apresentação das experiências de elaboração dos Planos Diretores Participativos de Araraquara e São Carlos
15h30 – Debate sobre os temas e questões a serem encaminhadas à Conferência Estadual
16h30 – Café
16h45 – Propostas Regionais a serem encaminhadas à Conferência Estadual
17h45 – Encerramento
