Isac Jorge Filho (*)
Em 1808 foram criados os dois primeiros cursos de Medicina do Brasil: o Colégio Médico Cirúrgico da Bahia e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. Transcorridos 162 anos, chegamos ao início da década de 70 com 62 faculdades médicas. De repente, um boom no setor. De olho em gordas margens de lucro, certos empresários não muito afeitos às questões da cidadania passaram a abrir escolas médicas indiscriminadamente sem se preocupar com as seqüelas sociais. Resultado: nos últimos 35 anos, saltamos de 62 para 147 cursos. Só entre 2000 e o início de 2005, 50 cursos foram criados. Nos primeiros meses deste 2005, seis entraram em funcionamento e mais seis devem surgir até dezembro. Portanto, o Brasil está abrindo atualmente uma escola médica por mês.
O brasileiro ganha com a proliferação de cursos de Medicina? Não. Formamos anualmente cerca de 12 mil novos médicos, mas nem por isso os indicadores de saúde melhoraram. Não precisamos de quantidade, o que nos falta é qualidade. Médicos, temos mais do que o suficiente: a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que a relação ideal entre médicos e habitantes deve ser, respectivamente, de um para 1.000. Temos hoje no Brasil um médico para cerca de 600 habitantes. Em algumas capitais e grandes cidades, como Campinas, a proporção é ainda menor, algo em torno de um para 300 habitantes.
A opção pela quantidade leva a perdas e danos. Boa parte dos médicos recém-formados investem o que têm e o que não têm em um sonho e, após tanta luta, não recebem a contrapartida: uma formação digna e de qualidade. A formação insuficiente também gera riscos à população. Certamente não depositaríamos o futuro de um de nossos familiares ou mesmo o nosso nas mãos de um profissional com formação insuficiente.
Um parâmetro da má formação é o número de denúncias apresentadas no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo nos últimos anos. Em 1993, foram 1.200 por erro médico. Em 2004, chegaram a 3.500. Porém, é analisando as próprias escolas que confirmamos que nosso modelo de aprendizado é catastrófico. Temos dezenas de faculdades sem hospital-escola, com falhas na equação pedagógica e com corpo docente sem a necessária qualificação. Durante as últimas cinco avaliações no Provão e no Enade, várias obtiveram os piores conceitos: D/E. Mas continuam funcionando como se nada tivesse ocorrido.
É em virtude desse histórico que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo realizará este ano, de forma pioneira no Brasil, um exame de habilitação piloto para médicos recém-formados. Não resta dúvida de que é uma necessidade social.
O exame será organizado pela Fundação Carlos Chagas e constará de duas fases. A primeira será uma avaliação cognitiva, com 120 questões. Terá perguntas de áreas próprias da residência médica (pediatria, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica e saúde pública), e outras sobre saúde mental, bioética e ciências básicas. Passarão à segunda fase aqueles que acertarem 60% das questões. A segunda fase será composta por uma avaliação prática, tendo como molde os problemas mais comuns da prática médica.
O objetivo da iniciativa é preservar a todos: estudantes, que poderão fugir dos cursos ruins; população, que terá mais tranquilidade de que sua assistência é de qualidade; e até as próprias escolas, que terão a chance de resolver seus problemas e dar um salto de qualidade.
(*) É presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
