EUA usam lei do tempo dos piratas para processar Greenpeace

Michael Christie

O grupo ambiental Greenpeace será julgado na segunda-feira nos Estados Unidos pelo crime de “venda de marinheiro”, uma acusação da época da pirataria que não é utilizada há 114 anos, por uma ação contra a extração de mogno na floresta amazônica.

É o primeiro processo criminal nos EUA contra um grupo de ativistas por desobediência civil. O Greenpeace será julgado por ter invadido, em abril de 2002, um navio que levava mogno extraído ilegalmente da Amazônia para Miami. Eles penduraram uma faixa pedindo ao presidente dos EUA, George W. Bush, que pusesse fim à extração ilegal.

O grupo alega que o processo judicial é uma retaliação a suas críticas à política ambiental de Bush, a quem chama de “texano tóxico.”

O crime de “venda de marinheiro” foi tipificado no século 19, quando bordéis enviavam aos navios prostitutas que carregavam bebidas alcoólicas. O objetivo era embebedar os marinheiros e levá-los à costa, onde eram mantidos em cativeiro. A lei foi criada em 1872 e impedia o embarque não-oficial próximo ao destino da embarcação. Ela só foi utilizada duas vezes em tribunais.

Uma condenação do Greenpeace seria uma grande derrota dos esforços brasileiros de pôr fim ao corte ilegal de mogno, o chamado “ouro verde,” na Amazônia. O tráfico de mogno rende uma margem de lucro maior que a da cocaína e é responsabilizado por grandes áreas de desmatamento.

“A extração ilegal continua e eles a estão trazendo para Miami e ganhando muito dinheiro. E nós é que vamos a julgamento”, disse Sara Holden, do Greenpeace International.

O caso é singular não apenas pela natureza bizarra da acusação. Os seis ativistas do Greenpeace que invadiram a embarcação confessaram o crime e foram condenados ao tempo que já haviam passado presos — um fim-de-semana. Mas, 15 meses depois, os promotores norte-americanos resolveram indiciar toda a organização pelo crime de “venda de marinheiro”.

Se condenado, o Greenpeace pode ter de pagar uma multa de 10 mil dólares e ser colocado em “observação.”

O Greenpeace espera pelo menos atrair atenção para a questão do mogno durante o julgamento da Corte Distrital de Miami.

Seus advogados vão alegar que os ativistas estavam denunciando um crime e dando a Washington a oportunidade de ressuscitar seu compromisso de proteger o mogno, como signatário de tratados globais sobre o assunto.

Paulo Adario, integrante do Greenpeace na Amazônia, disse que uma árvore de mogno pode ser comprada na floresta por 30 dólares. Transformada em móveis para venda em Nova York e Londres, a mesma árvore pode valer até 120 mil dólares.

“O mogno é uma madeira vermelha, vermelha como sangue e como a vergonha,” disse Adario, por telefone, de Manaus. “O governo dos EUA devia nos ajudar pelo menos a mudar a cor vergonhosa do mogno, (mas) está nos processando.”

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