Antonio Delfim Netto (*)
O Brasil deve fazer um novo acordo com o FMI, a despeito da discussão (de péssima qualidade, aliás ) que persiste em alguns meios acadêmicos para saber “se tem pêlo em ovo”. As mesmas inteligências que se agarraram ao FMI como tábua de salvação, no governo passado, passaram a dizer que o Brasil não precisa mais do Fundo, que “está na hora de caminhar sozinho” e outras bravatarias que foram populares na primeira metade do século passado.
É evidente que o país não está precisando do FMI como precisou no governo FHC. Ali foi o desespero de uma política equivocada e o FMI emprestou o dinheiro que nos livrou do “default”. Apesar do enorme peso da dívida herdada, estamos hoje numa situação mais confortável porque o governo Lula honrou os compromissos que assumiu na Carta aos Brasileiros durante a campanha eleitoral. Uma política responsável recuperou o controle da inflação, manteve o câmbio flutuante e melhorou o equilíbrio fiscal . Restabeleceu-se a credibilidade do país no exterior , o que é muito importante mas não elimina os problemas.
Temos um nível muito baixo de reservas próprias, cerca de 18 bilhões de dólares. O resto é dinheiro emprestado, o que não nos dá tranqüilidade para a eventualidade de turbulências externas. O custo Brasil caiu, beneficiando-se de uma onda que está reduzindo o “spread” de todos os países emergentes, de modo que não se pode atribuir somente a fatores internos. Para o país crescer é preciso ter credibilidade externa e um mínimo de perturbações internas e é por isso que é da nossa conveniência manter o apoio do FMI. É uma questão de prudência ou, como disse o bem humorado economista Alexandre Schwartsman novo diretor do Banco Central, é uma espécie de seguro-saúde para uma família saudável.
Hoje, existe espaço bem maior para negociar um bom acordo com o Fundo, de modo a privilegiar o objetivo do crescimento econômico. É perfeitamente possível deixar alguns investimentos de fora da avaliação do déficit primário. Isso porque o governo fez um enorme esforço de estabilização bem sucedido. É claro que não se trata apenas de um ato de vontade e vai depender do nível de superávit necessário para estabilizar a relação Dívida Líquida/PIB. Mas estamos reduzindo a taxa de juros real, a taxa de câmbio também se estabilizou e há o início de uma pequena recuperação do crescimento, o que fala a favor de reduzir o superávit primário. Não se está sugerindo financiar obras com déficits no Orçamento, porque isso só geraria inflação e atrapalharia o desenvolvimento, mas sim que se aproveite a oportunidade criada em função dos resultados da atual política econômica.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.br