João Luiz Ultramari (*)
Não posso concordar com pessoas que emitem opiniões contra a Justiça, principalmente quando podem estar magoadas em razão de caso pessoal. Não há dúvidas que falhas existem em todas as áreas e profissões, mas cada caso é um caso. Quem falha pode ser punido. Dificilmente um juiz profere uma sentença em audiência (salvo raras exceções, a exemplo de revelia/confissão), pois tem que analisar as provas (reclamação, defesa e provas feitas no processo). Em toda fase processual existem os recursos, nulidades, suspeições, correições e protestos para que seja feita justiça e não como alguns pensam.
Dúvida não há que existem muitos encargos para empregadores e a CLT precisa ser alterada. Mas, não é culpa da Justiça que tem obrigação de aplicar a lei. Também não é sempre que os empregados levam alguma vantagem como falam. Em certos casos eles pagam custas processuais e indenizações por litigar de má-fé. Aceitar uma quitação em Sindicato idôneo é difícil, pois, as manchetes de jornais mostram a realidade dos fatos. Prova é que o Presidente da República pensa no fim da contribuição sindical obrigatória e, podem estar certos: aí sim vão ficar os Sindicatos idôneos.
Quanto à quitação em sindicato é restrita às parcelas pagas e não a quitação total. Se existe a legislação trabalhista é justamente para proteger os trabalhadores, contra os maus patrões. Os empregadores corretos, normalmente, não têm problemas na Justiça. Também existe a legislação da assistência gratuita ao trabalhador, quer pelo Sindicato, Procuradoria do Estado ou então a contratação de um advogado particular.
Finalizando, não concordamos com a afirmação da carência de juízes trabalhistas, pois, em 30 anos de profissão nunca tinha visto tantos juizes substitutos que passam pela nossa Comarca. Antes, praticamente, existiam os titulares que tinham que acumular até mesmo suas férias. Hoje é totalmente o contrário. E não podemos esquecer da situação econômica do país que gera aumento de processos.
Experiência se aprende no decorrer dos anos, em todas as profissões. Muitas dessas estamos aprendendo com os novos juízes, que estudam bastante. Pois não é fácil ser aprovado em um concurso nos dias atuais. Enfim, o empregador só tem problemas trabalhistas se não aplicar a lei e não usar o bom-senso com o próximo.
(*) É advogado-trabalhista.
