Ainda quando estudante na universidade, Débora Passos apresentou um TCC sobre doping
A egressa do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Débora Passos, foi nomeada recentemente auditora do Tribunal da Justiça Desportiva Antidopagem – TJD-AD. Ela conta que participou, em fevereiro, de um julgamento, mas ainda não teve a oportunidade de atuar, o que espera que aconteça em breve.
“A função de auditora é a mesma que a da juíza na justiça comum: julgar os processos que chegam ao Tribunal. A procuradoria apresenta a denúncia e é marcado o julgamento pelo presidente da Câmara, que determina o relator do processo. E ainda outros três auditores proferem seus votos”, explica Passos.
Ainda quando era formanda de Direito na Uniara, apresentou um Trabalho de Conclusão de Curso – TCC que envolvia a antidopagem. “O tema foi ‘Doping à luz do direito desportivo’. Sou ligada ao esporte desde muito moleca, sendo que aos seis anos já competia na natação, o que perdura até hoje. Já atuei como voluntária no Pan Americano em 2007 e nas Olimpíadas em 2016, eventos realizados no Rio de Janeiro”, relata a ex-aluna.
Foi o professor da graduação, Edmundo Alves de Oliveira, que lhe deu a ideia de discorrer sobre um tema ligado ao esporte. “Achei a sugestão maravilhosa. Eu o agradeço muito sempre, pois foi aí que surgiu o meu interesse pelo tema e comecei a estudar, direcionada por uma amiga advogada, que trabalha com desportivo há anos, e que pode me orientar”, recorda-se.
Em meus estudos, Passos conta que pode discorrer sobre a história do doping desde a antiguidade até os dias de hoje, onde abordou como nasceu a questão do controle de doping no mundo, chegando ao Brasil, e quais as suas regras. “No Controle Antidopagem, temos três conceitos que devem ser respeitados: igualdade, saúde e ética. De forma ampla, é o que todo esportista busca”, salienta.
Seus planos profissionais nesse campo não param. “Pretendo me dedicar cada vez mais ao Direito Desportivo, continuar estudando, fazer mestrado para me aprofundar ainda mais e trabalhar nessa área tão apaixonante. Doping é a área dentro do desportivo na qual pretendo me aprofundar. É uma questão extremamente séria e precisamos estar bastante atualizados a todo momento”, diz Passos.
O coordenador do curso de Direito, Fernando Passos, não esconde sua satisfação pela nomeação da egressa. “Como coordenador, estou orgulhoso pela conquista da Débora, que sempre foi uma aluna dedicada e realizou um excelente TCC na área desportiva”, declara o docente.
DE IGUAL PARA IGUAL
Débora comenta que os regulamentos surgiram ao longo dos anos e estão cada vez mais apurados, “para que as normas estabelecidas sejam cumpridas e ocorra a participação justa no esporte, na tentativa de que os esportistas estejam igualados em condições, para vencer o melhor, o que mais treinou e se dedicou ao longo de sua preparação para atingir o objetivo da competição específica”.
Entretanto, segundo a egressa, nada disso adianta se o esporte de alta performance não respeita as regras do jogo, “que exigem que os atletas estejam ‘limpos’ em relação às substâncias proibidas, ou seja, em iguais condições uns para com os outros”.
Ela aproveita para mencionar que “a World Anti-Doping Agency – WADA – traduzindo para o português, Agência Mundial Antidoping -, controladora mundial, dita as regras, e os países signatários devem segui-las”. “No Brasil, temos o Código Brasileiro Antidopagem e o Tribunal Antidopagem, este ligado ao Ministério da Saúde. Nosso país é signatário da WADA, que está sempre em constante estudo e desenvolvimento, em busca de novos produtos que possam ser considerados doping, a fim de proibi-los e trabalhar na tentativa de erradicar o doping em nível mundial”, finaliza Passos.
Detalhes sobre o TJD-AD estão disponíveis no endereço www.gov.br/cidadania/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/tjdad. Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no site www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88. (Assessoria de Imprensa – [email protected])
