A Câmara Municipal de Araraquara regulamentou em 2015 a chamada “Sessão Cidadã”, onde pessoas interessadas podem se inscrever para fazer uso da palavra, levando sugestões ou mesmo pedindo algum apoio do Legislativo. Neste ano de 2022, a primeira seria no dia 27 de janeiro, as outras estão marcadas para 7 de abril, 28 de julho e 6 de outubro.
Para participar dessa sessão, há algumas regras. Na sequência do editorial, há o passo a passo para participar.
Mas o que chamou a atenção foi que a sessão do dia 27 de janeiro não foi realizada. Por quê? Porque ninguém se inscreveu. Sinal de que não há interesse da população em participar? Por que isso se dá?
Talvez, a atual composição do Legislativo não esteja agradando? Não haveria confiança nos representes eleitos? Ou seria somente desconhecimento pela maioria da população da ferramenta de contato direto na Câmara?
Ora, problemas, a cidade tem e não são poucos. Sabemos. É hora de nossos legisladores pararem e tentarem se aproximar do povo. Dar respostas por meio de gabinete e de assessores passou a ser um ato antipático. Dá impressão de pouco caso, de efetivo distanciamento. Mas haveria outra forma, quem sabe fazendo uso da “Sessão Cidadã” e contato direto com a população?
No passado, o legislador andava a pé nas ruas, questionando seus eleitores e sendo questionado, tomando ciência do que a cidade precisava. Exemplo foi o então vereador e depois chefe do Executivo (aliás um dos melhores que a cidade já teve): Waldemar De Santi. Ele quase não usava veículo. Era muito fácil encontrar De Santi nas ruas, trocando ideias com a população.
Os tempos mudaram? Inegável. Mas ainda dá para andar nas ruas do centro para um bate papo com os cidadãos comuns.
Pensem nisso, senhores legisladores. Quanto aos araraquarenses, igualmente, vale pensar: por que não fazer uso da “Sessão Cidadã”?
Abaixo o passo a passo para participar da “Sessão Cidadã”.
A Sessão Cidadã é um instrumento de participação popular cujo objetivo é assegurar ao cidadão o direito à participação direta no Poder Legislativo, procurando, desta forma, fortalecer a cultura cívica em nosso Município. Pode utilizar este instituto qualquer pessoa com domicílio eleitoral em Araraquara e que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, desde que seja representante de entidade da sociedade civil organizada araraquarense ou um grupo de outras 60 (sessenta) pessoas com domicílio eleitoral no Município.
O instituto da Sessão Cidadã é regulamentado pela Resolução nº 408, de 20 de março de 2013, e pelos arts. 9º a 15 do Ato da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara nº 115, de 25 de novembro de 2015.
São requisitos básicos da solicitação de inscrição para a Sessão Cidadã:
I – nome, cópia de documento de identificação, cópia de título de eleitor, domicílio, telefone e e-mail para contato da pessoa que irá fazer uso da palavra;
II – nome, documento de identificação, domicílio, telefone e e-mail para contato da entidade da sociedade civil organizada requerente;
III – lista contendo nome, documento de identificação, título de eleitor, nome da genitora e assinatura de, pelo menos, 60 (sessenta) pessoas com domicílio eleitoral no Município, no caso de o inscrito representar este grupo de eleitores; ou cartão de CNPJ ou outro documento hábil que comprove ser estabelecida no Município a entidade da sociedade civil organizada requerente.
IV – data da Sessão Cidadã para a qual deseja se inscrever, em conformidade com calendário pormenorizado das Sessões Cidadãs a serem realizadas em cada sessão legislativa, estabelecido mediante Ato da Mesa Diretora; e
V – assunto objeto de sua fala
As inscrições para a Sessão Cidadã podem ser efetuadas até às 17 (dezessete) horas do quinto dia que anteceder a data da Sessão Cidadã em que se deseja ocupar a tribuna.
Como forma de facilitar o procedimento de inscrição para a Sessão Cidadã, a Câmara Municipal de Araraquara disponibiliza aos interessados modelos de ofício de solicitação de inscrição, para a representação de ambas: Entidade da Sociedade Civil Organizada ou Grupo de 60 (sessenta) pessoas com domicílio eleitoral no Município.
Mais informações podem ser obtidas pelo fone (16) 3301-0619, com Caio ou Valdemar, das 09 às 18 horas.
Agenda da Sessão Cidadã para o ano de 2022
I – 27 de janeiro de 2022;
II – 7 de abril de 2022;
III – 28 de julho de 2022; e
IV – 6 de outubro de 2022
A primeira delas – 27 de janeiro – não foi realizada por não ter havido inscritos.
