Indicação e Requerimentos foram apresentados à Prefeitura de Araraquara pela vereadora Filipa Brunelli (PT)
Informações e providências quanto às condições do telhado e do sinal de telefone e internet, além de falta de soro antiofídico na Unidade de Saúde da Família (USF) “Dirce Ragassi Cândido”, no Assentamento Monte Alegre III, motivaram o encaminhamento de uma Indicação e de dois Requerimentos da vereadora Filipa Brunelli (PT) à Prefeitura de Araraquara.
Na Indicação, a parlamentar solicita a disponibilização de soro antiofídico, em razão da localização da unidade em área rural e distante da região central do município, onde há maior possibilidade de contato da população com animais peçonhentos, especialmente serpentes.
“Em casos de acidentes ofídicos, o atendimento rápido é fundamental para reduzir o risco de complicações graves. A distância da unidade em relação aos demais serviços de saúde que eventualmente disponham do soro pode representar um fator de risco, especialmente em situações de emergência”, argumenta Filipa.
A vereadora entende que, além de disponibilizar e manter estoque adequado de soro antiofídico na USF, observando as condições técnicas, sanitárias e os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde competentes, é importante garantir que a equipe esteja devidamente orientada quanto aos procedimentos a serem adotados em casos de acidentes com animais peçonhentos.
“A medida visa a proporcionar maior segurança à população do Assentamento Monte Alegre III e agilidade no atendimento em situações de emergência, considerando as características rurais e a distância da comunidade em relação a outros serviços de saúde”, reforça.
Sinal de telefone e internet
Em um dos Requerimentos, a parlamentar pede informações sobre as condições de telefonia e acesso à internet na USF.
De acordo com Filipa, seu gabinete recebeu relatos de que o sinal de telefone e internet na unidade é bastante precário, ocorrendo com frequência interrupções que deixam os profissionais sem comunicação e prejudicam o funcionamento dos serviços prestados à população.
“Segundo as informações recebidas, em determinados momentos a unidade fica completamente incomunicável, dificultando o contato dos profissionais com a Secretaria Municipal de Saúde, serviços de emergência, outras unidades de saúde e, principalmente, com pacientes e familiares.”
A vereadora pontua que, considerando que se trata de uma unidade localizada em área rural, a disponibilidade de meios adequados de comunicação é ainda mais importante para garantir a segurança dos profissionais, o atendimento aos usuários e o adequado funcionamento da unidade.
No documento, ela pergunta qual é a situação atual do serviço de telefonia e internet disponibilizado à USF; se o Município tem conhecimento das constantes falhas e interrupções de sinal relatadas pelos profissionais da unidade; qual empresa ou operadora é atualmente responsável pelo fornecimento dos serviços de telefonia e internet da unidade; e se existem registros de reclamações ou chamados técnicos relacionados às falhas de comunicação da USF e, em caso positivo, informar as providências adotadas.
Questiona ainda quais medidas estão sendo estudadas ou adotadas pelo Município para melhorar e garantir a estabilidade do sinal de telefone e internet na unidade; se existe previsão para instalação de equipamentos ou adoção de alguma solução técnica que possa melhorar a cobertura e a qualidade do sinal no local; se, em razão da localização rural da unidade, existe algum meio alternativo de comunicação disponível aos profissionais para situações de emergência quando ocorre a interrupção do sinal; se há previsão para solucionar definitivamente o problema e, em caso positivo, qual o prazo estimado.
“O presente Requerimento tem como objetivo garantir que a USF ‘Dirce Ragassi Cândido’ disponha de meios adequados de comunicação, fundamentais para o funcionamento dos serviços de saúde, especialmente considerando sua localização e a distância de outros equipamentos públicos”, enfatiza.
Telhado
Já no segundo Requerimento, a parlamentar busca informações sobre as condições do telhado da USF, especialmente em relação à área do quintal, que se encontra interditada.
“Nosso gabinete recebeu relatos sobre as condições do telhado da unidade, tendo sido informado que parte da área externa, localizada no quintal, está interditada em razão das condições apresentadas pela cobertura. As imagens encaminhadas ao gabinete demonstram a necessidade de uma avaliação técnica da estrutura do telhado, considerando o aparente desgaste e as condições das peças de madeira que sustentam a cobertura”, detalha.
Filipa afirma que a situação causa preocupação, especialmente por se tratar da unidade de saúde que atende a população do Assentamento Monte Alegre III, sendo fundamental garantir condições adequadas de segurança tanto para os usuários quanto para os servidores que trabalham no local.
A vereadora indaga qual é a situação atual do telhado da USF, especialmente da cobertura localizada na área do quintal; se foi realizada vistoria ou avaliação técnica do telhado e de sua estrutura e, em caso positivo, pede cópia do laudo, relatório ou documento técnico produzido; caso ainda não tenha sido realizada avaliação técnica, se existe previsão para que seja realizada, informando o prazo previsto; e qual é o prazo de garantia da obra realizada na unidade de saúde, especialmente em relação ao telhado e à estrutura da cobertura.
Pergunta também se a obra ainda está dentro do período de garantia da construtora responsável e, em caso positivo, quer saber qual empresa foi responsável pela execução da obra; e se o Município já notificou ou acionou a empresa responsável pela obra para que realize os reparos necessários e, em caso positivo, que seja informada a data da solicitação e encaminhamento de cópia do documento ou protocolo.
A parlamentar ainda questiona qual prazo foi estabelecido para a realização dos reparos, caso a construtora já tenha sido acionada; quais providências o Município pretende adotar para solucionar o problema e qual a previsão para execução dos reparos, caso a garantia da obra já tenha expirado; e se existe algum risco estrutural ou risco de desprendimento de telhas ou componentes da cobertura identificado pelos setores técnicos responsáveis.
Encerrando, ela quer saber se existe previsão para a liberação da área interditada após a realização dos reparos, informando o prazo estimado; e pede o encaminhamento de eventuais ordens de serviço, protocolos, solicitações de manutenção, relatórios de vistoria, notificações à construtora e demais documentos relacionados ao problema do telhado.
“O objetivo é acompanhar as condições estruturais da unidade de saúde e garantir que sejam adotadas as providências necessárias para preservar a segurança dos profissionais e da população atendida, evitando que um eventual problema na cobertura se agrave e resulte em acidentes ou maiores prejuízos ao patrimônio público”, finaliza Filipa.
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)
