Diversos questionamentos à Prefeitura de Araraquara foram feitos pela vereadora Fabi Virgílio (PT)
Em Requerimento encaminhado à Prefeitura de Araraquara, a vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita informações detalhadas sobre o orçamento, os repasses, a execução orçamentária e financeira, e as ações culturais realizadas pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), no exercício de 2026.
No documento, a parlamentar pergunta qual o valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para a Fundação; e se houve, durante o exercício de 2026, abertura de créditos adicionais, suplementações, anulações, remanejamentos ou quaisquer outras alterações nas dotações inicialmente previstas para a Fundart. Em caso positivo, pede a relação detalhada contendo a data, o número do ato legal, o valor e a respectiva finalidade de cada alteração orçamentária.
Questiona ainda o valor efetivamente repassado pelo Município à Fundação desde 1º de janeiro de 2026 até a data da resposta, discriminado mês a mês; se existem valores previstos para repasse à Fundart que ainda não foram efetivamente transferidos até a data da resposta, indicando os respectivos valores e a previsão para sua transferência. Fabi também quer saber se houve, em 2026, recursos destinados à Fundação provenientes de convênios, emendas parlamentares, transferências estaduais ou federais, fundos, programas específicos, termos de parceria, contratos de gestão ou outras fontes e, em caso positivo, pede a origem, o valor, a finalidade e a situação de execução de cada recurso.
Indaga também sobre todos os projetos, programas, eventos, editais, ações e iniciativas culturais financiados, apoiados ou executados pela Fundart no período de 1º de janeiro de 2026 até a data da resposta; e quais foram os critérios técnicos, administrativos, territoriais, culturais e/ou socioeconômicos utilizados pela Fundação para definir a priorização das ações, projetos, eventos e iniciativas culturais financiados ou apoiados em 2026.
Finalizando, pede o encaminhamento de relatório consolidado da execução orçamentária e financeira da Fundart em 2026, atualizado até a data da resposta e que as informações sejam apresentadas de maneira discriminada e individualizada.
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)
