A sessão pública de prestação de contas realizada na noite de ontem trouxe à tona um tema de grande relevância para os munícipes de Araraquara: a dívida da prefeitura. O montante total, que soma R$ 1.092.741.303, está distribuído entre obrigações de curto e longo prazo, exigindo uma análise minuciosa para compreensão de sua origem, dos responsáveis e do impacto para o futuro da cidade.
A dívida de curto prazo
A dívida de curto prazo, ou seja, os valores que devem ser pagos em 12 meses, totalizam aproximadamente R$ 212 milhões. Essa quantia representa compromissos firmados pela atual gestão e pode afetar diretamente a capacidade de investimento do governo em outras áreas.
O risco fiscal e os precatórios
Um dos pontos mais sensíveis é o valor de R$ 194 milhões classificado como risco fiscal, ou seja, montantes que estão sendo processados para verificar se realmente serão cobrados da prefeitura. Caso essa dívida se confirme, poderá impactar significativamente as contas do município.
Outro destaque é o valor de R$ 260 milhões em precatórios, dívidas resultantes de decisões judiciais acumuladas entre 2019 e 2025, sob a gestão de Edinho Silva.
A dívida de longo prazo
Os compromissos financeiros de longo prazo da prefeitura chegam a R$ 562 milhões. Esses valores são resultado de gestões passadas, abrangendo parcelamentos de tributos, financiamento de infraestrutura e outras despesas. Entre os principais fatores que compõem essa dívida, destacam-se:
- Parcelamentos do INSS, com destaque nos anos de 2012, 2010, 2017 e 2023.
- Valores da Finasa, que ainda possuem saldo pendente.
- Investimentos em iluminação pública e equipamentos, totalizando aproximadamente R$ 1,6 milhão.
- Parcelamentos da CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) e de créditos previdenciários e não previdenciários, somando cerca de R$ 25 milhões.
Entre as dívidas de longo prazo, o compromisso mais distante a ser quitado é o parcelamento previdenciário da CTA, dividido em 240 parcelas para o pagamento de R$ 24.5 milhões. Das quais, apenas 31 foram pagas, e sua quitação está prevista para maio de 2042. Por outro lado, um dos pagamentos mais próximos de serem finalizados refere-se à aquisição de equipamentos pela prefeitura, com previsão de quitação aproximada de R$ 770 mil, em julho de 2025, das quais 47 parcelas de 54 já foram pagas.
Responsabilidade das gestões anteriores
O levantamento apontou que os valores em dívida foram contraídos ao longo de diferentes administrações, com destaque para os governos de Marcelo Fortes Barbieri (2008-2016) e Edinho Silva (2000-2008 e 2016-2024). Entre os principais pontos, conforme tabela apresentadas, temos:
- Durante a gestão de Marcelo Barbieri, foram realizados parcelamentos do INSS que hoje somam cerca de R$ 190 milhões.
- Na gestão de Edinho Silva, foram contraídos os parcelamentos do INSS de 2017 e 2023 (R$ 17 milhões), além dos investimentos em iluminação pública e equipamentos em 2020 (R$ 1.7 milhão) e do parcelamento da CTA (R$ 25.3 milhões).
Embora a maior parte da responsabilidade recaia sobre a última administração pelo tempo que esteve no poder, é importante frisar que a dívida é resultado de um histórico de gestões que acumularam compromissos financeiros ao longo dos anos.
Cortes de gastos e o futuro econômico de Araraquara
O próprio secretário de Planejamento e Finanças – Roberto Pereira – alertou que a cidade precisará adotar medidas para equilibrar suas finanças. Ele comparou a situação atual ao período em que São Carlos enfrentou graves dificuldades financeiras, necessitando de dois anos “segurando gastos” para recuperação.
A câmara municipal se colocou à disposição para ajudar no controle de gastos, desde que isso não implique na retirada de direitos dos cidadãos. A vereadora Filipa (PT) ressaltou que cortes podem comprometer a qualidade dos serviços públicos e que a solução deve ser pensada com cautela.
O que, por sua vez, torna a prática muito mais difícil, pois o que será cortado? Se houver diminuição dos funcionários, vereadores da oposição irão apontar a precarização do serviço. Se houver redução de projetos, vão apontar como tais serviços são essenciais (cultura, por exemplo). Há um desencontro entre o executivo e o legislativo que – se persistir – só fará Araraquara sangrar.
Diante disso, conforme falado pelo próprio secretário, as opções para equilibrar as contas municipais são limitadas: ou há redução de despesas ou deve haver uma busca constante por novos recursos estaduais e federais. Caso o gasto público permaneça elevado e não haja novas fontes de receita, a prefeitura pode enfrentar dificuldades sérias para se manter financeiramente estável.
A situação da dívida de Araraquara ainda pode ter novos desdobramentos, e o acompanhamento das decisões da administração municipal será essencial para compreender como a cidade enfrentará esse desafio econômico nos próximos anos.
