Capitaneado pelo Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro Dimas Ramalho, evento trouxe vivências e experiências para gestores
Mais de 300 agentes públicos da capital e do interior paulista acompanharam as discussões do Encontro de Controle Interno e Integridade na Gestão Pública, realizado na sede da Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta segunda-feira, 28/09. Em paralelo, mais de 3,7 mil pessoas acompanharam o evento pela transmissão ao vivo no YouTube da Escola de Contas.
A abertura do evento foi realizada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. Ele reforçou que a atuação do controle interno não pode ser vista como “coisa de burocrata”. “Pelo contrário, isso é coisa de democrata. Se o dinheiro é teu, como você quiser pode aplicar, mas dinheiro público não. Lembre-se sempre do artigo 37 da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, publicidade e eficiência”, apontou.
Dimas Ramalho foi além. Lembrou, ainda que questões de compliance, integridade e accountability, por exemplo, não podem ficar no discurso, mas sim como realidade.
“Hoje, não aceito que os gestores públicos digam: ‘eu não sabia’, ‘a cidade do interior é pequena, não tem como verificar’ e ‘eu não tive tempo’. Levem a possibilidade de, ao fazer o certo, ajudar a construir um país melhor para nós, para nossos filhos e aqueles que virão”, concluiu o Conselheiro.
A Escola de Contas do TCESP atuou na organização do conteúdo com as instituições parceiras. Bibiana Camargo, diretora da EPCP, contou que o evento foi idealizado a partir de experiências. “Para que os gestores possam aprender com experiências exitosas e também trocar informações, tirar dúvidas. Esse é o caminho para conseguirmos levar cada vez mais conhecimento, trazer experiências práticas.”
Marcos Carbone, Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), em seu discurso, lembrou que falar de controle interno necessariamente passa pela integridade. “O que a gente faz pode ser visualizado e implementado em outras cidades, e o que é feito em outras também. Ninguém impõe ou quer ser o exemplo de nada.”
Outra instituição parceira do encontro foi a Unesp de Araraquara. O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras, Professor Dr. Cláudio César Paiva destacou que falar de controle interno não significa falar apenas de fiscalização, mas sim, falar de procedimentos e mecanismos destinados a identificar erros. “Significa sobretudo falar de responsabilidade institucional, prevenção e compromisso com o interesse público. Não basta possuir normas e procedimentos. É necessário que esses instrumentos sejam efetivamente conhecidos, respeitados e incorporados pela administração pública.”
Além destas autoridades, também compuseram a mesa solene de abertura do encontro o Prefeito de Araraquara, Luis Claudio Lapena Barreto; o Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel Alan Esteves Gouvêa; o Delegado Seccional de Polícia de Araraquara, Fernando Luis Giaretta; a Prefeita de Sales Oliveira, Mônica Favarim; e o Diretor da Unidade Regional de Araraquara do TCESP, Marcelo Zaccaro.
Painéis diversos
Ao longo de todo o dia, o público acompanhou horas de painéis com experiências e vivências essenciais para os gestores. Na primeira mesa, os expositores foram representantes do TCESP e da CGM-SP. Depois, foi a vez da Unesp apresentar sua visão com seus professores.
No período da tarde, novo painel com integrantes da CGM-SP e, no encerramento, a apresentação da jurisprudência do TCESP sobre o assunto.
