Prof. Fernando Passos, da Uniara, é um dos autores de obra que discute a concorrência
O chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Araraquara – Uniara, professor Fernando Passos, é um dos autores do livro Direito Concorrencial – Aspectos Jurídicos e Econômicos, lançado nesta semana, na Livraria Cultura, em São Paulo. A obra foi coordenada pelos juristas Marcos da Costa, Paulo Lucena de Menezes e Rogério Gandra da Silva Martins e publicada pela Editora América Jurídica.
O capítulo de autoria do professor Fernando Passos recebeu o título “Termo de Compromisso de Desempenho” e trata do direito de concorrência, fusões e aquisições de empresas, a fim de se garantir a concorrência em defesa do consumidor. Segundo o autor, “esse é um dos instrumentos jurídicos mais importantes da Lei 8884, porque é o compromisso firmado pela empresa em cumprir as decisões do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) quando há concentração econômica”.
