Antonio Delfim Netto (*)
Lentamente ganha corpo a idéia que é factível (e desejável) o objetivo de zerar o déficit nominal das contas públicas num período relativamente curto, digamos, de 4 ou 5 anos.
O combate à inflação, realizado com sucesso no governo FHC, deixou como resíduos dois problemas muito sérios. De um lado aumentou a dívida interna de 30% para 56% do PIB. É uma dívida imensa que deixa credores em dúvida e exigem taxas de juros gigantescas para financiá-la. A relação Dívida/PIB começou a cair no atual governo, mas o caminho para a redução é espinhoso, cheio de armadilhas, o que significa ter que esperar que a taxa de juros diminua muito lentamente, com prejuízo óbvio para o desenvolvimento.
O segundo grande problema foi o crescimento da carga tributária bruta: ela correspondia a 28% do PIB quando começou o governo FHC e terminou em 38% do PIB, ou seja endividou o país no seu limite e aumentou a carga tributária também no seu limite. Tudo o que podia foi extraído da sociedade para produzir a estabilização. É óbvio que a sociedade não está mais disposta a tolerar qualquer aumento da carga tributária. Nós vimos agora a reação com a MP 232 que quase levantou uma verdadeira revolução.
Quer dizer: o governo não tem mais margem de manobra nenhuma. Ele não pode aumentar os impostos que já são escorchantes e não pode aumentar a dívida porque os credores não financiam. É chegado o momento, portanto, de enfrentar, de verdade, esse resíduo. Não será, simplesmente, ter um superávit primário. É preciso iniciar o processo de zerar o déficit nominal das contas públicas, de forma a que o credor saiba que a dívida não vai mais crescer. Que só vai diminuir. O momento é próprio porque o pedaço da dívida que era em dólares hoje está reduzido a 4% somente.
Coordenado com um choque de gestão, o início do processo já facilitaria enormemente a baixa da taxa de juros. É preciso compreender que, ao contrário do que algumas pessoas pensam, na área política ou na administração pública, isso não vai reduzir gastos de saúde, programas sociais ou na educação. Vai liberar o Orçamento para fazer gastos mais inteligentes, inclusive em educação e em saúde. É só pensar o que uma queda na taxa de juros deve representar para a administração dos recursos públicos. Este ano estamos gastando 150 bilhões de reais em juros, por conta de uma taxa Selic que na média dos últimos doze meses foi de 16.5% ! Não precisamos de juros reais de 13% anuais, num mundo em que a taxa real é de 1 ou 2%! Se baixarmos a nossa taxa real de juros para 4% ou 5% (que ainda será muito alta em comparação com os demais países nossos parceiros), em pouco tempo estaremos com 50 ou 60 bilhões de reais disponíveis para os investimentos que hoje não podemos realizar e para os programas sociais, com um horizonte muito mais próprio para o desenvolvimento sustentado da economia brasileira.
E-mail: dep. delfimnetto@camara.gov.br
