Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
Depois de assistir o drama do Sul sinistrado pelas enchentes e de ter, a partir do ano passado, enfrentado os ventos, fortes e velozes que provocaram o desabastecimento elétrico, São Paulo vive a antecipação da seca, que deveria ter chegado em julho, mas se faz presente desde abril. Seus efeitos já são sentidos através da escassez de água para o abastecimento da população e atividades econômicas em dez municípios e do aumento do fogo em mato que, além do prejuízo no ponto de combustão, causa também a poluição do ar e o desconforto respiratório das pessoas e, até, dos animais.
Dez cidades já se encontram em estado de emergência, quatro delas – Bauru, Vinhedo, Artur Nogueira e São Pedro do Turvo – têm o fornecimento de água afetado. Não dispondo da reserva estrategicamente indicada, escalonaram a distribuição do liquido e pedem economia ao consumidor. Para enfrentar as dificuldades, o governador Tarcísio de Freitas publicou na ultima segunda-feira (29), plano estadual de ações para garantir a água potável à população e apoio à atividade agrícola nas regiões afetadas. A Sabesp, que opera o saneamento em 375 dos 645 municípios paulistas, informa que não há risco de colapso na sua área de serviço, que inclui a capital e região metropolitana.
A Defesa Civil Estadual adverte que a estiagem antecipada e prolongada gerou cenário desafiador nas regiões central, centro-oeste e norte do Estado. Segundo o órgão, junho de 2024 foi o mais seco dos últimos 63 anos. A chuva foi “zero” na capital e em São José dos Campos, Ribeirão Preto e Araraquara. Bauru enfrenta o rodízio no abastecimento de água desde o dia 9 de maio. Itu decretou a intervenção em lagos e açudes privados. Vinhedo faz rodízio no abastecimento desde 23 de maio e acionou o sistema de multa para quem lavar carro, calçada ou regar jardim.
A previsão é de pouca chuva até outubro. O sistema Cantareira, que abastece parte da capital e região metropolitana encerrou julho com 62,2% do seu volume de reservação. No ano passado contava com 78,9%. Os outros sistemas também estavam abaixo da média. O Rio Claro, o mais crítico, estava com 30,3% contra 41,2% há um ano. A capital e região são abastecidas por sete mananciais (Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço) e desde a crise de desabastecimento de 2014/15, as obras de emergência ali realizadas tornaram o conjunto mais flexível, podendo transferir água de áreas melhor servidas para as críticas. A interligação de represas e aumento da capacidade de tratamento é uma das responsáveis pelo equilíbrio mesmo em períodos de escassez.
O quadro atual revela que – diferente do Rio Grande do Sul, onde há excesso de água – o nosso problema está na falta do líquido. Nos anos 70, quando entrou em vigor o Planasa (Plano Nacional de Saneamento), a proposta técnico do governo federal era que cada Estado tivesse a sua companhia de saneamento e esta assumisse o serviço,. O plano, no entanto, não foi à frente como o previsto porque muitos municípios recusaram-se a transferir ao Estado seus serviços municipais de água e esgoto. Prefeitos e aliados de então tiraram proveito político do quadro, dizendo ao eleitorado de suas cidades que a não estadualização garantia tarifas menores. Só entregaram as localidades que possuíam o serviço sucateado e com problemas.
Boa parte das cidades que recusaram o Planasa têm hoje problemas. Mais grave até do que a escassez de água é o não tratamento do esgoto, que continua sendo lançados “in natura” nos rios.
O Estado de São Paulo acaba de privatizar a Sabesp num sistema que, segundo o governo, vai garantir melhores condições de funcionamento da companhia que, que poderá receber recursos privados e com eles realizar obras e ampliar serviços de saneamento. Pelo menos outros sete Estados também estão privatizando o serviço. Espera-se que as privatizações garantam regularidade e cumprimento de prazos nos serviços. Tanto a captação de água quanto a sua volta aos rios constituem tarefas importantes que devem cumprir cronogramas. Administradas pelo setor privado, sob regulação eficiente, as metas sem dúvida serão atingidas e as populações melhor atendidas.
Verifica-se que o problema de abastecimento de água e coleta dos esgotos tem pelo menos meio século de tentativas de solução Brasil afora. Mesmo assim, ainda convivemos com escassez (da água) e poluição provocada pelos esgotos não solucionados como determinam os padrões técnicos. A solução tende a vir mas, enquanto isso não ocorre, continuaremos obrigados a economizar água e fugir da poluição dos esgotos. Um desconforto que precisa acabar…Um grande problema brasileiro…
(*) É dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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