Luigi Conceição Volpatti Polezze – Advogado – OAB nº 516.592
Planejamento patrimonial
Um tema que poucos gostam de pensar, mas é de extrema importância para aqueles que desejam economizar e garantir uma transição de bens tranquila, é o planejamento patrimonial.
Esse planejamento pode ser feito de diversas formas, uma delas é através da doação com reserva de usufruto, que possibilita a transferência da propriedade em vida. Essa estratégia permite que o doador escolha os herdeiros e continue usufruindo dos bens enquanto estiver vivo, proporcionando mais controle e segurança sobre o patrimônio.
Um dos principais benefícios da doação com cláusula de usufruto é a simplificação do processo sucessório. Esse aspecto torna o processo menos oneroso para os herdeiros, que não precisam arcar com as despesas e tributações típicas de um inventário. Embora a doação com cláusula de usufruto não seja isenta de custos, como toda doação, ela está sujeita ao ITCMD (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que no Estado de São Paulo é de 4% do valor do imóvel.
Além da economia, a doação com reserva de usufruto também oferece uma forma eficaz de evitar conflitos familiares. Ao transferir a propriedade dos bens em vida, o doador pode assegurar que a distribuição seja feita de acordo com sua vontade, dentro dos limites legais, minimizando desentendimentos entre os herdeiros. Essa abordagem também permite que o doador mantenha um nível de conforto financeiro, já que pode continuar usufruindo dos bens enquanto estiver vivo, garantindo sua subsistência e qualidade de vida.
Vale apontar que, no final das contas, ainda se trata de uma doação. Portanto, a propriedade do imóvel será do donatário, enquanto o doador reserva para si o usufruto. Caso, eventualmente, o usufrutuário deseje vender a casa, ele irá precisar da anuência do proprietário, antigo donatário.
Em suma, a doação com cláusula de usufruto se destaca como uma ferramenta valiosa no planejamento sucessório. Ao combinar segurança, economia e redução de burocracia, ela oferece uma maneira eficaz de assegurar que o patrimônio seja transmitido de acordo com os desejos do doador. Para quem busca uma forma mais tranquila e controlada de gerenciar sua sucessão, esse instrumento jurídico é uma opção a ser considerada.
Luigi Conceição Volpatti Polezze
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