O Brasil vive em clima permanente de eleições. Neste domingo (7), o eleitorado comparece às urnas para escolher os 5664 prefeitos e 57 mil vereadores de todo o território nacional. E, dentro de dois anos, volta para escolher presidente da República, governador, senador e deputado (federal e estadual). Por conta desse calendário, deputados, senadores, governadores e até a presidente da República correm o país como cabos eleitorais. Fazem campanha e até oferecem recursos para ajudar a eleger prefeitos e vereadores das coligações integradas por seus partidos. Como paga, dentro de dois anos, terão todos esses beneficiados de hoje como seus cabos eleitorais, nas eleições gerais. É o circulo vicioso que mantém o país quase que em campanha permanente e chega até a atrapalhar a administração pública, sem falar nos gastos astronômicos que se repetem a cada 24 meses.
Existem numerosas propostas e até alguns projetos protocolados no Congresso Nacional para o estabelecimento da coincidência dos mandatos. A ideia básica é eleger-se num só dia os ocupantes de todos os cargos, de presidente a vereador, e realizar nova eleição só dentro de quatro ou cinco anos. Seria um bom negócio para os cofres públicos e até para os próprios candidatos que deixariam de gastar a cada dois anos. Mas exigiria a mudança radical de comportamento dos próprios políticos, especialmente daqueles que se alternam entre cargos municipais, estaduais e federais. Implicaria, também, em rediscutir a reeleição para o Executivo.
Em que pesem todos os argumentos favoráveis ou desfavoráveis à medida, a coincidência de mandatos tem um indicador forte e negativo na historia eleitoral recente do Brasil. No ano de 1980, quando já estava praticamente exaurido, o regime de 64, que se rotulava democrático, usando todos os argumentos econômicos e comportamentais que hoje voltam a ser discutidos, prorrogou os mandatos municipais por dois anos. A fala oficial era a da coincidência dos mandatos mas na verdade tratava-se de uma estratégia para evitar a derrocada dos seu partido Arena e depois o PDS nas municipais. Só que o insucesso viria a ocorrer em 82 e, a partir de então, desfez-se a coincidência, pois, não interessava a ninguém. Tentar reviver a "eleição geral", não parece ser hoje uma prioridade e nem atender ao interesse nacional. Em vez disso, o ideal é o estabelecimento de mecanismos que tornem mais transparentes as eleições. Ainda pairam muitas dúvidas sobre a forma de custeio e financiamento das campanhas. Tanto que temos em curso, no Supremo Tribunal Federal, o ruidoso julgamento do "mensalão", onde os réus insistem em confessar terem cometido o crime de constituir o caixa 2 para custear campanhas eleitorais. Isso precisa acabar!
(Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).
