O orçamento municipal para o próximo ano já está sendo elaborado. Mais uma etapa da sua construção, com apresentação das diretrizes, metas e prioridades, vai ocorrer nos dias 16, 18, 20, 23 e 25 de maio, com a realização de várias audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, seguindo orientações do § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e do Artigo 4, § 1 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000.
As audiências ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo da TV Câmara em suas plataformas (canal 17 da NET, Facebook, YouTube), e a população poderá participar de duas formas:
– Presencialmente: embora não seja mais obrigatório, para segurança de todos, recomendamos o uso de máscara dentro do Plenário.
– Virtual: registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública no Facebook ou YouTube da Câmara Municipal. Você pode, ainda, enviar sua dúvida ou sugestão com antecedência através de formulário online (aqui). O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito, que será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Acesse o Projeto de Lei completo aqui.
(Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
