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Caso Baldassari: entenda a disputa judicial

Luigi Polezze

Nesta semana, uma nota publicada pelo vereador Baldassari trouxe novamente à tona um episódio ocorrido durante as eleições municipais de 2024 e que, até então, parecia ter ficado no passado.

O que aconteceu nas eleições de 2024

Durante o período eleitoral, a Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) — formada pelos partidos PT, PCdoB e PV — entrou com uma ação contra Baldassari, acusando-o de abuso de poder econômico e utilização indevida de sua plataforma midiática.

A acusação afirmava que o parlamentar teria utilizado seu perfil Balda News, mantido nas redes sociais, para realizar atos de campanha eleitoral de forma indevida. A coligação adversária argumentou que tal prática configuraria vantagem irregular e prejudicaria a igualdade de concorrência no pleito.

Decisão em 1ª instância

O caso foi analisado pela Justiça Eleitoral de 1º grau, que não reconheceu as acusações e decidiu em favor de Baldassari.
Com isso, o vereador assumiu seu mandato em 2025, atuando de forma regular e sem impedimentos legais.

O recurso e a nova reviravolta

Apesar da decisão inicial, a coligação Fé Brasil recorreu. O processo seguiu para um órgão colegiado, e o relator do caso votou pela reforma da sentença, ou seja, pela mudança da decisão de 1º grau, o que poderia desfavorecer Baldassari.
No entanto, o julgamento não foi concluído: de acordo com nota, os demais juízes pediram vista do processo para analisar melhor o caso, suspendendo temporariamente a decisão final.

O que está em jogo

A depender do resultado do recurso, o vereador poderá manter o mandato ou, em cenário contrário, ter o cargo cassado. Uma eventual condenação também poderia torná-lo inelegível para as próximas eleições.

Por enquanto, a situação permanece indefinida e está sob análise da Justiça Eleitoral.

Posicionamento da defesa

Em nota oficial, a defesa de Baldassari afirmou que confia na Justiça Eleitoral e que o parlamentar sempre atuou dentro da legalidade, com imparcialidade e responsabilidade. A nota estará na integra em nosso site.

O Jornal de Araraquara continuará acompanhando o caso e trará novas informações assim que houver avanços no julgamento.

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