“Canal Direto com a Prefeitura” destaca a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular

Ele iniciou sua participação com uma explicação sobre as atribuições de sua secretaria. “A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular tem várias coordenadorias. Uma delas é a espinha dorsal, não só da secretaria, mas também do governo municipal na gestão do prefeito Edinho, que é a Coordenadoria de Participação Popular, que toca como carro-chefe o Orçamento Participativo no município. Desde que o Edinho assumiu a Prefeitura em 2017, o OP vem se consolidando a cada ano que passa com um programa estruturante do governo e também da cidade como um todo, para toda a população. E dentro dessa coordenadoria temos também a Casa dos Conselhos, que tem desenvolvido um importante papel nesse momento com a retomada da realização das conferências no âmbito federal e tudo mais. Então, durante todo esse período em que o governo federal deixou de realizar o processo de participação popular por meio das políticas públicas, Araraquara não parou e continuou desenvolvendo. E agora, com as novas diretrizes pautadas pelo governo do presidente Lula, temos então retomado e seguido essas diretrizes e realizado essas conferências, esses momentos de participação que são fundamentais para a gestão municipal. Realizamos várias delas, temos previstas outras para o ano que vem, portanto essas são as atividades da coordenadoria. E, claro, dialogar sempre com a população, estar sempre junto, atendendo as demandas, os anseios, encaminhando as demandas para os mais diversos setores. Esse é um pouco da dinâmica de funcionamento da Coordenadoria de Participação Popular”, esclareceu.

Outra coordenadoria destacada por Marcelo foi a de Direitos Humanos. “Essa coordenadoria tem um trabalho que tem sido focado muito especificamente, a partir deste ano, em trabalhar com a questão dos imigrantes aqui no nosso município. Temos trabalhado e incentivado a retirada e legalização de documentos. Temos essa questão também dos programas sociais, que são fundamentais para que a gente possa, com muita solidariedade e compromisso, receber essas pessoas, essas famílias oriundas de outros países que vêm refugiadas, que vêm, de uma certa forma, buscando uma maneira de sobreviver diante disso tudo que os países têm enfrentado, principalmente a guerra. E aqui elas são acolhidas e inseridas na sociedade e nos mais diversos setores em que a Prefeitura encaminha”, acrescentou.

O secretário explicou que dentro da Coordenadoria de Direitos Humanos existem diversas assessorias que ajudam a fortalecer as políticas de direitos humanos na cidade. “Temos a Assessoria LGBT, que também tem feito um trabalho muito bacana. Um dos últimos trabalhos foi a realização da Parada do Orgulho LGBT, realizada no final do mês de outubro. E ela também prepara o programa de inclusão por meio da transferência de renda para essa população, que infelizmente ainda é marginalizada, não só aqui, mas em todo o país, em todo o mundo. Tem a Assessoria da Pessoa com Deficiência, que tem trabalhado as mais diversas pautas desse segmento e, em especial neste ano, trabalhou a questão dos surdos. Também realizamos a conferência dessa pauta. Na questão da juventude, a assessoria também está dentro da Coordenadoria de Direitos Humanos e tem tocado vários programas, dentre eles o Diálogos em Cidadania. Realizou conferência, tem participado nas mais diversas instâncias da Conferência da Juventude, inclusive recentemente da Estadual. É responsável, junto com nossa equipe técnica, da gestão do programa Filhos do Sol, desses jovens que são pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, que são incluídos no programa para que possamos ajudá-los a transformar a vida e possam, lá na frente, se emancipar a partir do estudo, da qualificação e também da bolsa que eles recebem e o trabalho de integração junto aos setores da Prefeitura. Temos a Coordenadoria de Mulheres, que tem também realizado, durante o ano, junto com a Coordenadoria Étnico-Raciais, um trabalho muito integrado junto às comunidades, principalmente as mais vulneráveis e, claro, cada uma realizando as suas pautas”, salientou.

Outra coordenadoria ligada à sua secretaria é o Procon. “O Procon tem sua legislação mais própria e que atua nos direitos do consumidor, então toda a população que tem seu problema com relação ao consumo, compra de alguma coisa, alguma situação que não avançou e que precisa resolver, o Procon está lá junto com toda a equipe para fazer os encaminhamentos e as resoluções. E a ouvidoria, que também é o ouvido de fato da Prefeitura, das demandas, daquilo que precisa caminhar ou precisa ser resolvido por meio da população ou dos mais diversos setores da sociedade, então ali o canal é online, é por telefone ou pela internet, então a pessoa pode trazer seu problema, sua reclamação e dali é encaminhado para o setor para uma possível resolução”, completou.

Marcelo avaliou a atuação de sua pasta ao longo de 2023. “Nós assumimos a secretaria no começo desse ano, então tudo que vivemos e construímos para que a integração aconteça, de fato, de modo intersetorial no governo, foi motivo para nós de muita alegria, de muita felicidade. Eu penso que não dá para destacar um ponto ou outro, mas todo momento em que nós da secretaria, que temos a missão de dialogar permanentemente com a comunidade, com a população, sentimos e vimos não só a presença das pessoas, mas uma participação efetiva, isso para nós é motivo de muito ânimo, de muito orgulho e de estímulo para continuar firme, caminhando, trabalhando no processo de implementação de políticas públicas, principalmente nesse campo, desde a participação popular até as políticas consideradas minorias, que nós temos como objetivo fazer cada vez mais elas avançarem e se consolidarem por meio da administração. E, é claro, também reconhecer que cada ponto, cada programa, cada ação que contemple aquilo que está no plano de governo previsto pelo prefeito quando assumiu, também é motivo da gente se alegrar, de se entusiasmar e de se motivar”, observou.

O secretário prevê um 2024 com muitos desafios. “O ano que vem é um ano bastante desafiador, com um processo eleitoral pela frente, mas esperamos que nós, enquanto gestores, representantes do governo e ajudantes no processo, possamos estar cada vez mais integrados, fazendo com que a consolidação de tudo isso que foi e tem sido construído arduamente por meio de toda a equipe do prefeito Edinho, possa ir se consolidando cada vez mais nesse ano de 2024”, projetou.

Marcelo concluiu sua participação com uma mensagem de final de ano. “Desejo a todos um feliz e santo Natal. Que o Natal seja um momento, de fato, de olharmos para dentro de nós, que possamos nos reconhecer na nossa pequenez, mas também naquilo que nós podemos ser de bom e melhor para nós e para o outro na sociedade. E o que o ano de 2024 vem aí muito cheio de desafios, mas também que possamos ter muita esperança para continuar desenvolvendo trabalhos efetivos por meio de um campo democrático, progressista e que garanta a efetividade, principalmente das políticas públicas, para a população que mais precisa”, finalizou.

Ao vivo

O “Canal Direto com a Prefeitura” vai ao ar de segunda a quinta-feira, às 12h30, ao vivo na página da Prefeitura no Instagram. A íntegra dos programas fica disponível para visualização no próprio Instagram, no Facebook e em outras plataformas digitais, incluindo o formato de podcasts.