Questionamentos sobre serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus são respondidos
Em janeiro, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) enviou requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre a contratação de serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, realizado em Araraquara pela empresa Paraty, por meio do Contrato nº 5.732/2022 no valor global de R$ 2.347.500,00. Em resposta, foi informado que a finalidade pública do serviço é fomentar o esporte e lazer, a inclusão social e o desenvolvimento cultural.
“Em relação ao interesse social atendido, temos, no esporte e lazer, proporcionar o deslocamento adequado para as equipes de atletas para participarem de competições onde representam o município; na inclusão social, garantir o acesso de usuários e integrantes de programas vinculados à gestão de pessoas, como por exemplo, pessoas com deficiência, idosos e grupos sociais vulneráveis, a eventos culturais, sociais e esportivos e; no desenvolvimento cultural, facilitar o transporte de participantes de programas culturais, promovendo o acesso a eventos, exposições, apresentações e atividades que contribuam para o enriquecimento cultural da comunidade”, frisou a secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli.
A gestora afirmou também que o contrato vem sendo prestado de maneira regular. “É fato que algumas viagens contaram com algum contratempo, como veículo quebrar e ar condicionado parar de funcionar, porém a empresa contratada sempre providenciou a imediata solução para os referidos contratempos.”
No documento, foi explicado que as rotas e destinos costumam variar, por exemplo, as viagens intermunicipais e interestaduais são utilizadas para atender as equipes esportivas do município durante participação nas mais diversas competições, como nos Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Campeonato Paulista Futebol Feminino, Liga de Basquete Feminino, Jogos dos Idosos, Jogos da Juventude, entre outros. Já o fretamento municipal costuma ser utilizado para intercâmbio entre os polos contemplados pelo projeto Escolinhas de Esportes, que conta com aproximadamente 8 mil alunos inscritos e também transporte interno de algumas modalidades coletivas para treinamento no município.
A Prefeitura também enviou a planilha detalhada dos custos associados a cada viagem, incluindo valores por viagem e itinerários atendidos no ano de 2023. O saldo inicial de janeiro para a realização do serviço era de R$ 1.122.020,21 e em dezembro o saldo do empenho estava em R$ 564,79.
Documento pontua fiscalização e cumprimento de obrigações contratuais em terceirizadas
Em março deste ano, o vereador Marchese da Rádio (PSD) enviou um documento, requisitando à Prefeitura informações sobre a fiscalização dos postos de serviços das empresas terceirizadas.
Em resposta, o coordenador Executivo de Licitações, Compras, Contratos e Parcerias, Danilo de Souza Jardim, informou que a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais entre a administração pública e as empresas contratadas é dividida conforme tabela anexada ao documento, onde constam nomes de credores e dos fiscais, além de números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos contratos fiscais.
No documento, Marchese também pergunta com qual frequência é feita a fiscalização. “O acompanhamento da execução dos contratos deve ser realizado diariamente, monitorando-se o cumprimento das obrigações pelas empresas contratadas, verificando-se prazos, qualidade dos serviços, conformidade com as especificações técnicas e normas legais”, respondeu o coordenador Executivo de Licitações, Compras, Contratos e Parcerias, Danilo de Souza Jardim.
Já a gestão documental – que consistente na análise dos documentos da empresa contratada, liquidação de notas fiscais, relatórios de atividades e comprovantes de recolhimento das obrigações trabalhistas – é realizada na medida das liquidações das faturas, precedendo o seu pagamento”, informou o coordenador.
Instalação de gradis em pontilhões deve ser concluída em abril, segundo Prefeitura
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, informou que as obras de instalação de novos gradis nos viadutos Leonardo Barbieri (Pontilhão da Avenida Barroso) e Raphael Barbieri (Pontilhão da Avenida 22 de Agosto) devem terminar na primeira quinzena de abril.
A informação foi enviada em resposta a um requerimento do vereador Rafael de Angeli (Republicanos). No documento, o parlamentar havia mencionado que os pontilhões possuem índices preocupantes de atos contra a própria vida e que as obras devem trazer maior segurança para os pedestres que transitam por esses locais. Para esse investimento, foi aprovado crédito orçamentário de R$ 1.114.157,72 em junho do ano passado.
Em resposta aos questionamentos de Angeli, a Prefeitura explicou que foram realizados estudos sobre as estruturas dos pontilhões para a ampliação dos gradis. Segundo o documento, a carga adicional no viaduto da 22 de Agosto foi de 20 kg/m e, no viaduto da Av. Barroso, de 40 kg/m.
Angeli perguntou também quais medidas adicionais, além da instalação dos gradis, que estão sendo tomadas para promover a segurança dos pedestres. Na resposta, o Executivo argumentou que as instalações dos novos gradis “foram justamente para atendimento das condições de segurança dos munícipes que utilizam os equipamentos públicos”.
Além disso, a Prefeitura afirmou que a obra atende a Norma de Segurança NBR 14.718, cuja altura prevista não pode ser inferior a 1,10 m. “No local, após as instalações, a altura ficou superior a 2 metros. Portanto, atende plenamente a norma técnica de segurança vigente”, afirma o secretário.
Documento solicita lombada em via movimentada do Jardim Esperança
Na quinta-feira (4), o vereador Gerson da Farmácia (MDB) esteve no Jardim Esperança acompanhado de moradores e do engenheiro de trânsito Daniel Gatti. O parlamentar recebeu pedidos dos munícipes para que seja implantada uma lombada na Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz.
No local, foi constatada a necessidade de melhorias na via e informado que, inicialmente, serão realizadas as instalações de placas de velocidade e a pintura de uma faixa dupla na curva da via. “Em relação à lombada, será feito um estudo junto ao secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, para a implantação da mesma na via”, destaca o parlamentar, que encaminhou uma indicação à Prefeitura, solicitando a instalação do dispositivo.
Documento pede melhorias na Ginástica Artística de Araraquara
Atendendo a um total de 320 crianças nos períodos da manhã e da tarde, a área de Ginástica Artística “Professor Gilberto Mastrello”, localizada no Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear), tem uma demanda urgente: a ventilação.
Durante visita de fiscalização no espaço, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) recebeu informações, indicando que climatizadores estariam em processo de aquisição. “É de extrema importância uma ventilação adequada nos locais onde são realizadas atividades esportivas, especialmente na ginástica artística”, entende o parlamentar.
O vereador pergunta qual o status atual do processo de aquisição de climatizadores para a área de ginástica artística; se existe um plano estratégico para melhorar a ventilação no local, além da aquisição dos climatizadores e, em caso positivo, quais são as medidas; qual o cronograma previsto para a instalação dos climatizadores ou implementação de outras medidas de melhoria da ventilação; quais são os critérios considerados na escolha dos climatizadores ou outras soluções de ventilação; como será financiado o custo da aquisição e instalação dos aparelhos e qual o valor total estimado para essas melhorias; e se há previsão de consulta ou participação da comunidade esportiva no processo de seleção e implementação das melhorias na ventilação.
Além do requerimento, o parlamentar enviou uma indicação à Prefeitura, solicitando melhorias na estrutura da Ginástica Artística. “O local apresenta problemas de estrutura como infiltrações, resultando em goteiras durante dias de chuva que comprometem a segurança e prejudicam o ambiente de treinamento. As trancas atuais das portas dos banheiros não são adequadas e já causaram acidentes com crianças que ficaram presas ao tentarem utilizar o banheiro. Além disso, os espelhos existentes no local são antigos e estão perdendo a qualidade de reflexão. Espelhos novos seriam ideais para proporcionar um ambiente adequado de treinamento”, argumenta.
Mutirão deverá contemplar 170 pessoas que esperam na fila por aparelhos auditivos
Após tomar ciência de que Araraquara está com mais de mil pacientes na fila de espera por um aparelho auditivo, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) enviou à Prefeitura um requerimento no qual pedia explicações sobre o alto número de pendências e procurava identificar quais providências estariam sendo tomadas para reduzir a demanda.
Segundo informado pela Secretaria Municipal da Saúde, o município tem tomado medidas desde o ano de 2023 para enfrentar o aumento de número de diagnósticos pós-pandemia da Covid-19 por meio da captação de recursos extraordinários na forma de emendas parlamentares. Com isso, já foi possível beneficiar 352 pessoas em 2023, além das 120 que estavam previstas na cota anual determinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No documento também é destacado que desde janeiro do ano passado a cidade tem conseguido triplicar o número de pacientes que receberam as próteses auditivas e manter o equilíbrio entre as demandas pendentes e as futuras. “Iremos atender, de forma perene, 360 munícipes anualmente até que não haja fila de espera para recebimento de aparelhos auditivos”, afirma Luiz Armando Garlippe, coordenador Executivo de Reabilitação da pasta.
Em contato com Garlippe, o parlamentar foi informado de que desde março vem acontecendo uma importante etapa no atendimento da população, que é iniciada com a convocação dos pacientes para a realização de audiometrias, o que pode levar aproximadamente três meses para ser concluída. Na sequência, há a atualização dos exames e indicação do equipamento adequado a cada caso, que será fornecido pela empresa vencedora do processo licitatório e terá prazo de entrega estimado em até 60 dias, uma vez que muitos são importados.
Angeli ainda foi comunicado pelo coordenador de que, apesar do pouco tempo, os resultados já começam a aparecer e a finalização do processo está prevista para acontecer entre dois ou três meses, com a entrega definitiva dos aparelhos a quem precisa.
Finalização de obras de reforma da pista de atletismo é alvo de questionamentos
Considerando as recentes reformas e melhorias realizadas na pista de atletismo “Armando Garlippe”, localizada na parte superior do Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) esteve no local recentemente conferindo a situação das obras.
Por isso, ele encaminhou um documento à Prefeitura, solicitando informações sobre a finalização da reforma da pista de atletismo. Angeli pergunta quais são os detalhes específicos das reformas e melhorias realizadas na pista de atletismo; quais são os itens que ainda faltam para a finalização completa da reforma e melhorias no local; qual é o prazo estimado para a conclusão de todas as pendências e a finalização total das obras; e se existe um cronograma detalhado para a instalação das arquibancadas e a disponibilização de equipamentos para outras modalidades esportivas e, em caso afirmativo, pede o envio do cronograma.
Finalizando, o vereador questiona como será financiado o custo das pendências remanescentes e da finalização das obras e se há previsão de recursos adicionais; qual o planejamento para a utilização da pista de atletismo após a conclusão das obras e se há programas específicos destinados a atletas de alto rendimento ou eventos esportivos.
Ainda buscando melhorias para o local, o parlamentar fez uma indicação ao Executivo solicitando melhorias nas quadras externas do Ginásio da Pista. “As quadras externas se encontram em condições precárias. A quadra coberta apresenta desnível no piso e corrosão em diversos pontos, o que compromete a qualidade dos treinos. Embora ainda seja utilizável, não atende às necessidades dos atletas de alto rendimento. Já a quadra descoberta se encontra em condições precárias e completamente sem condições de uso, necessitando de intervenções para torná-la apta para treinos”, avalia.
