Câmara Municipal : principais notícias de vereadores

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Documento solicita cronograma da Prefeitura para recapeamento de vias

Documento solicita cronograma da Prefeitura para recapeamento de vias em Araraquara

Entendendo como urgente a necessidade de melhorias nas vias públicas da cidade, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) protocolou um requerimento pedindo informações sobre o cronograma de recapeamento da Prefeitura.

No documento, Angeli pergunta quais são as vias prioritárias que estão programadas para receber recapeamento; se existe uma ordem de prioridade estabelecida para o recapeamento das vias e, em caso afirmativo, pede detalhamento dessa ordem; quais critérios são adotados para a seleção das vias a serem recapeadas; e qual é o montante de recursos financeiros disponíveis e/ou planejados para financiar o programa de recapeamento de vias. Ele pede ainda listagens com os nomes das vias que estão programadas para receber recapeamento.

Avenida Alberto Santos Dumont ganha lombofaixa

No último dia 20, o vereador Carlão do Joia (Patriota) solicitou da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a implantação de redutor de velocidade ou sinalização horizontal na Avenida Alberto Santos Dumont, no Jardim Paineiras. In loco, o parlamentar verificou o atendimento da demanda.

Indicação propõe parceria entre Araraquara e Governo Federal

Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu parcerias com o Governo Federal para colaborar com o Qualifica-PAC a nível municipal e regional.

O projeto se refere ao Decreto nº 11.631/2023 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento, e tem o objetivo de coordenar iniciativas para orientar a inclusão socioeconômica e a qualificação profissional de trabalhadores.

O parlamentar acredita que Araraquara pode contribuir com o projeto e se destacar através da disponibilização de recursos humanos especializados que agreguem ao Qualifica-PAC.

Criação de plataforma municipal para incentivo de exportações é sugerida à Prefeitura

A fim de contribuir para economia da cidade, o vereador João Clemente (PSDB) enviou indicação à Prefeitura, solicitando a criação da “Plataforma Municipal de Fortalecimento e Incentivo das Exportações”.

“O objetivo é aquecer o polo exportador municipal e aumentar o market share, gerar emprego, renda, recolhimento de tributos, vinda de expertise e conhecimentos, isto é, motivar e incentivar o mercado local para as oportunidades de exportação para outros países do globo. O mundo do trabalho está mudando. Precisamos acompanhar essas atualizações. Mas, também, é necessário fortalecer as políticas públicas voltadas à geração de emprego e incentivá-las, por meio de estratégias que desenvolvam os serviços, o comércio e a nova industrialização na região”, frisa Clemente.

Indicação sugere desconto no IPTU a doadores de sangue e medula óssea

O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Paulo Landim (PT), solicitou do Poder Executivo estudos para que seja concedido desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis urbanos que comprovarem a condição de doadores de sangue e medula óssea.

O parlamentar argumenta que, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem apenas 2% da população doadora de sangue, sendo que o ideal seria de 7% a 8%, havendo uma grande margem de possibilidade de aumento nesse percentual.

Já a doação de medula óssea no Brasil é ainda mais rara, alcançando uma percentagem de apenas 0,2% da população.

Landim acredita que esses números possam crescer caso a população tenha mais incentivos para doações, tanto de sangue quanto de medula óssea. E essa é uma possibilidade tangível quando o estímulo vem em forma de benefícios financeiros.

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