Serviço de recapeamento asfáltico ainda não foi realizado no Cecap
Vereador Gerson da Farmácia (MDB) fez dois pedidos para vias do bairro, o primeiro em maio do ano passado. Durante visita de fiscalização na manhã da quinta-feira (1) no Cecap, o vereador Gerson da Farmácia (MDB) observou que dois pedidos de recapeamento asfáltico no bairro ainda não foram atendidos.
Em maio do ano passado, o parlamentar pediu o serviço na Rua Oswaldo Lopes, entre a Rua Doutor José Romeu Ferraz e a Avenida Pedro José Laroca. “O local está com um buraco grande e desnível no centro da via. O serviço precisa ser realizado urgência, pois há grande risco de quedas e acidentes”, pontuou no documento.
Em março deste ano, Gerson fez a mesma solicitação. “O trecho tem diversos buracos, com grande risco de acidentes”, reforçou.
Divulgação de Pronatec em empresas públicas busca difundir iniciativa
Vereador João Clemente (PSDB) solicitou adesão ao programa
Com o objetivo de ampliar a visibilidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no setor público, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou a Indicação nº 2961 à Prefeitura, sugerindo a adesão e extensão aos programas e parcerias municipais. Sugere ainda a divulgação da referida iniciativa federal às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
No entendimento de Clemente, “a assistência técnica e a extensão rural são imprescindíveis para o setor hortifrutigranjeiro e podem incrementar as receitas para os agricultores, sobretudo da Agricultura Familiar e Orgânica”.
Inclusão de Farmacêutico Clínico na Saúde da Família é indicada à Prefeitura
Vereador Carlão do Joia (Patriota) busca atender Portaria do Ministério da Saúde
A fim de contribuir para a melhoria dos serviços de saúde no município, o vereador Carlão do Joia (Patriota) enviou a Indicação nº 2925 à Prefeitura, solicitando a avaliação sobre a possibilidade de inclusão de Farmacêutico Clínico nas equipes de Saúde da Família.
O Ministério da Saúde publicou, no dia 22 de maio, uma portaria que institui, define e cria o incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
Protocolo pode auxiliar na localização de pessoas desaparecidas
Iniciativa foi proposta pelo vereador João Clemente (PSDB)
Objetivando auxiliar nas políticas públicas para respectivas localizações de pessoas desaparecidas, o vereador João Clemente (PSDB) propôs à Prefeitura a realização de estudos e análises sobre a criação de Protocolo Municipal para o Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
O parlamentar lembrou que o Protocolo de Palermo promulgado pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, introduziu o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
Evento ‘Pedala Araraquara’ passa a integrar Calendário Oficial do Município
Vereador Alcindo Sabino (PT) propôs a criação do Dia Municipal
Após ser procurado por um coletivo de ciclistas da região, o qual apresentou a sugestão de inclusão do “Pedala Araraquara” no Calendário Oficial de Eventos do Município, o vereador Alcindo Sabino (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 148/2023 para criação da data. A proposta foi aprovada pelos demais parlamentares na Sessão Ordinária de 30 de maio.
O evento será realizado anualmente no último domingo de agosto com atividades de promoção e incentivo à mobilidade sustentável, tais como passeios ciclísticos, corridas, oficinas de mecânica de bicicletas, entre outras. Os recursos necessários para a execução da lei serão obtidos por meio de parcerias, sem gerar gastos ao município.
Indicação sugere adesão do município ao Programa Casa da Mulher Brasileira
O vereador João Clemente (PSDB) pede à Prefeitura a realização da iniciativa
Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 3025/2023, apresentando à Prefeitura a possibilidade de realizar estudos, acordos de vontades, parcerias e convênios para adesão ao Programa Casa da Mulher Brasileira em Araraquara.
No documento, o parlamentar cita que a iniciativa faz parte do relançamento do programa Mulher Viver sem Violência, que vai também disponibilizar 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para delegacias da mulher, além de fazer a reestruturação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes.
Subsídio de transporte para alunos das Oficinas Culturais é solicitado à Prefeitura
Vereadora Fabi Virgílio (PT) aponta evasão em cursos por falta de recursos para deslocamento
A vereadora Fabi Virgílio (PT) indicou ao Executivo a criação de um programa que conceda subsídio de transporte para alunos das Oficinas Culturais em vulnerabilidade social para fazer atividades fora de seus territórios de origem.
A parlamentar considera que, apesar da grande variedade de cursos oferecidos pelas Oficinas Culturais e da descentralização das variadas linguagens pelos diferentes espaços públicos da cidade, a Administração Pública não tem estrutura física e humana para ofertar todas as atividades em todos os territórios. Sendo assim, muitos alunos se deslocam ou teriam de se deslocar para outros bairros em busca da atividade de preferência, mas o deslocamento tem um custo que impossibilita muitos de frequentar as aulas longe de casa.
Desta forma, considerando a importância de garantir o acesso de todos ao programa Oficinas Culturais, a vereadora sugere a criação de um programa que garanta o subsídio de transporte para alunos justificadamente em vulnerabilidade social e que não possam arcar com estes custos, tendo como base para análise socioeconômica o cadastro da família no CadÚnico.
Sociedade proposta deve desenvolver tecnologia e inovação em Araraquara
Vereador João Clemente (PSDB) acredita que sugestão pode gerar emprego e renda para a cidade
Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) sugere a criação da Sociedade Empresária em Inovação e Tecnologia para Municípios Inteligentes, na modalidade sociedade de economia mista ou sociedade anônima fechada.
O parlamentar lembra que sociedades de Araraquara, como a Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações e a Informática de Município Associados (IMA), são responsáveis por serviços como organização de feiras, congressos e exposições, além de consultorias em tecnologia da informação (TI), educação e gerenciamento de tecnologias.
Clemente também afirma que a Sociedade poderia gerar emprego, renda e divisas para a cidade, além de contribuir para o processo de desenvolvimento do município como polo regional de tecnologia e inovação, citando como exemplo a inteligência artificial ChatGPT, considerada por ele uma ferramenta inovadora que pode fazer parte, positivamente, do cenário da administração pública de Araraquara.
Campanha ‘Olhos e Ouvidos de Anjos’ propõe doação de óculos e aparelhos auditivos
Vereador João Clemente (PSDB) sugeriu organização da iniciativa ao Executivo
Solidariedade e inclusão. Pensando nisso, o vereador João Clemente (PSDB) solicita estudos e análises sobre a criação da “Campanha Municipal Olhos e Ouvidos de Anjos”, objetivando o recebimento e a posterior doação de óculos, armações, lentes e aparelhos auditivos.
Programa Habitacional Casa Araraquara pode auxiliar em aquisição de moradia própria
Vereador João Clemente (PSDB) sugeriu implantação da política pública no município
Após conhecer a política pública do Macapá (AP) para auxiliar os cidadãos na conquista de moradia própria, o vereador João Clemente (PSDB) sugere a implantação do Programa Habitacional Casa Araraquara no município.
No programa desenvolvido no Amapá e citado pelo parlamentar, a iniciativa também atende servidores públicos e o valor concedido, por uma única vez, a título de auxílio financeiro, é de R$ 30 mil. Para participar, é preciso atender as regras estabelecidas pelo programa, por isso as famílias inscritas passam pela análise de validação das informações prestadas, como comprovação de renda, comprometimento financeiro e quaisquer outras restrições.
