Debate foi convocado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) e contou com apresentação de comitê técnico
Na tarde da quarta-feira (8), a Câmara Municipal realizou a Audiência Pública “Plano de Ação Estratégica de Redução de Risco de Desastres de Araraquara: Diagnóstico e Propostas”. De iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (PT), a discussão teve como objetivo apresentar o diagnóstico e as propostas do referido plano, demonstrando para a população o trabalho desenvolvido pelo Comitê Técnico de Redução de Risco de Desastres e Impactos Ambientais do município.
O Plano reúne informações técnicas sobre o território municipal referentes às áreas de risco e de suscetibilidade a processos de inundação, movimento de massa e processos erosivos.
“O Comitê tem uma missão muito profunda, de como é que o desenvolvimento e o planejamento da vida das cidades dialogam diretamente com a proteção e a garantia do meio ambiente de maneira saudável, equilibrada e harmoniosa. Esses são os desafios que as cidades enfrentam”, colocou Fabi.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, o assunto é relevante para a cidade. “Estamos prevenindo o que pode acontecer. Quem ganha com essa audiência pública é Araraquara.”
Conforme apresentou Rafael Carvalho Mello, fiscal do Meio Ambiente, tecnólogo em Saneamento Ambiental, doutor em Geociência e Meio Ambiente e membro do Comitê, entre 1999 e 2018, o Brasil seguiu a tendência mundial, com aumento de 6% no número de desastres e 611% do número de pessoas atingidas. Os eventos mais comuns no país são inundações, alagamentos e enxurradas; secas; erosões; e movimentos de massa.
Em Araraquara, os processos de inundação, alagamento e enxurradas são os eventos com maior frequência anual. Em 11 de fevereiro de 2012, uma inundação na Bacia do Ribeirão do Ouro resultou em danos humanos (uma morte). Já em 28 de dezembro de 2022, inundações na Bacia do Ribeirão das Cruzes resultaram em fatalidades (seis mortes) e danos materiais (infraestrutura). Por isso, em 2023, foi criado o Comitê Técnico de Redução de Risco e Desastres Ambientais (CT – Redução de Risco).
O Comitê tem o objetivo de reduzir riscos por meio de esforços voltados à análise e gestão dos fatores geradores de desastres, incluindo redução do grau de exposição a ameaças; redução da vulnerabilidade da população e da propriedade; gestão do uso e ocupação do solo; e melhoria da preparação para eventos adversos.
“O papel do Comitê agora é basicamente se apropriar do material que já existe, da carta de suscetibilidade, dos mapeamentos de risco. Desde 2018, temos um bom trabalho realizado por órgãos de renomado conhecimento. Faremos um diagnóstico e proporemos algumas situações para reduzir o risco, sobretudo nas frentes estruturais, de alerta de risco”, explicou Mello.
Áreas de risco em Araraquara
“Temos o mapeamento que foi feito no ano passado pela CPRM, que é o serviço geológico do Brasil, que aponta uma certa anomalia nas barragens da captação do Ribeirão das Cruzes, duas barragens que têm umas erosões próximas. Então ele aponta algumas fragilidades dessas barragens, vamos aprofundar os estudos. Talvez a parte estrutural seja a maior preocupação”, coloca o membro do Comitê, explicando que também há uma atenção para as bacias do Cupim, Vieira, Marivan e Tanquinho. “Vamos atuar em todo o contexto da bacia hidrográfica, não na intervenção pontual de erosão; trabalhar a bacia toda, para diminuir a suscetibilidade desses processos erosivos”, completa.
Mello citou outros pontos críticos que ainda não contam com estudos avançados, como a enxurrada da Avenida Professora Adélia Izique e algumas áreas de alagamento que envolvem alto custo, necessitando de financiamentos e projetos do Executivo para a busca de soluções. “É onde temos uma certa dificuldade”, finalizou.
Também participaram da audiência o vereador Rafael de Angeli (Republicanos), o coordenador executivo de Habitação, Anderson “Morfy” da Silva, além de membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).
A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da rede a cabo Claro TV (NET), Facebook e YouTube e pode ser conferida na íntegra aqui.
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)
