Informações foram apresentadas pela Prefeitura após questionamentos do vereador João Clemente (Progressistas)
No final de agosto, o vereador João Clemente (Progressistas) apresentou um Requerimento à Prefeitura de Araraquara pedindo informações sobre o número exato de servidores ocupantes dos cargos de agente de combate às endemias (ACE) e agente comunitário de saúde (ACS) em Araraquara.
“As informações solicitadas são de relevante interesse público e têm por finalidade possibilitar o acompanhamento e a fiscalização das condições de funcionamento da rede municipal de saúde, especialmente no que se refere à quantidade de profissionais disponíveis para o desenvolvimento das ações de atenção básica, vigilância em saúde, prevenção e controle de endemias”, pontuou o parlamentar no documento.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o Município conta, atualmente, com 222 profissionais em exercício na função de agentes comunitários de saúde (ACS).
Segundo a pasta, do total de servidores, a situação funcional está distribuída da seguinte forma: 212 agentes comunitários de saúde em efetivo exercício, 2 servidores transferidos para outros setores da Prefeitura, 3 servidores em licença sem remuneração, 1 servidora em licença-maternidade e 4 servidores em licença para tratamento de saúde.
ACE
Quanto aos agentes de combate às endemias (ACE), a Secretaria diz que, atualmente, são 127 servidores, sendo 109 em efetivo exercício na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, 6 transferidos para outros setores da Prefeitura, 1 cedido, 6 em licença sem remuneração, 1 em licença maternidade e 4 em licença saúde.
Admissões
A pasta detalha que, nos últimos cinco anos, foram realizadas admissões de profissionais para as funções, distribuídos da seguinte maneira:
- Agentes comunitários de saúde (ACS) – 31 em 2022, 19 em 2024 e 36 em 2025;
- Agentes de combate às endemias (ACE) – 4 em 2022, 11 em 2023, 19 em 2025 e 10 em 2026.
Foto: Agência Brasil
(Setor de Imprensa – Câmara Municipal de Araraquara)