Luigi Polezze
A recente fiscalização do comércio ambulante em Araraquara gerou polêmica e levantou questões sobre a regularização desses trabalhadores, que ocupam espaços públicos há anos. Em entrevista, o secretário Luiz Arib Nacir abordou as ações da prefeitura e os desafios enfrentados para adequar a atividade às normas municipais.
Segundo Nacir, a fiscalização atende a demandas de segurança e ordenamento urbano, considerando que muitos ambulantes ocupam faixas de pedestres, canteiros centrais e outras áreas inadequadas. “Temos que entender que o ambulante precisa ter mobilidade e não pode comprometer a infraestrutura da cidade”, explicou o secretário.
A prefeitura alega que ações estão sendo tomadas para evitar prejuízos aos trabalhadores, incluindo a concessão de prazos para adequação. “Perguntamos a cada um quanto tempo seria necessário para regularização. Alguns conseguiram resolver em minutos, mudando seu carrinho para uma área permitida, outros solicitaram um tempo maior em semanas. Já outros, com estrutura fixa, infelizmente não podem continuar nesses locais”, disse.
A principal dificuldade, segundo Nacir, é que muitos comerciantes atuam sem alvará e possuem estruturas incompatíveis com a legislação. “Não podemos ser coniventes com irregularidades, pois a fiscalização também tem responsabilidades legais.”
Como alternativa, a prefeitura propõe a criação de polos gastronômicos para ambulantes. Um dos projetos em estudo contempla a Praça da Fonte, onde seriam instalados quiosques para comerciantes tradicionais. Além disso, outras praças subutilizadas serão revitalizadas para abrigar esses trabalhadores. “A ideia é transformar esses espaços em locais turísticos, comerciais e familiares”, afirmou Nacir.
Apesar dos planos, ainda não há um prazo definido para sua implementação. “A resistência à mudança é um dos desafios, pois muitos comerciantes estão há décadas no mesmo local. Mas existem exemplos de sucesso que mostram que a realocação pode ser benéfica, adequando a todos a lei vigente”, argumentou.
A Câmara Municipal terá um papel fundamental na viabilização desses projetos, por meio da aprovação de adequações necessárias. “O apoio da câmara é essencial para que possamos oferecer condições dignas aos ambulantes sem comprometer o ordenamento urbano”, concluiu o secretário.
Enquanto isso, muitos comerciantes temem pelo futuro de seus negócios e cobram soluções rápidas. A discussão segue acirrada e promete novos desdobramentos nas próximas semanas.
