Aparecido Donizete Piton (*)
A engrenagem que move a economia brasileira, vigorosa em outros tempos, está paulatinamente perdendo sua mobilidade. Parte da responsabilidade pelo freio que trava a economia cabe a predadores que especulam e enriquecem a partir do trabalho alheio.
A sociedade brasileira de hoje sofre com a agiotagem legalizada praticada pelas empresas que integram o sistema financeiro e também com a agiotagem de uma fronteira marginal, que é aquela praticada pelas pessoas físicas e jurídicas que operam fora do sistema financeiro.
Bancos e grandes conglomerados financeiros vivem da especulação. Enriquecem explorando aqueles que carecem de recursos próprios, captando a taxas que oscilam em torno de 8% ao ano e voltando a emprestar esse mesmo dinheiro a taxas que variam de 75 a 120% ao ano para pessoas Jurídicas e de 145 a 230 ao ano para pessoas físicas.
A atuação dessa ampla gama de agiotas legais empobrece a máquina produtiva da economia nacional, contribuindo definitivamente para a ampliação da inadimplência dos demais setores da sociedade sendo os responsáveis diretos pelo aumento dos bolsões de miséria e alargamento do contingente de desempregados no país nos últimos anos.
Por mais que os Bancos se esforcem, não conseguem explicar como as taxas de juros de algumas modalidades de empréstimos podem bailar em torno de mais de 230% ao ano, contra uma taxa de inflação oficial não superior a 10% no mesmo período, e remuneração de capital que nunca ultrapassa modestos 8% ao ano.
O sistema financeiro sustenta que as taxas de juros estão altas porque alta é a inadimplência, sem considerar que a inadimplência é o resultado dos juros usurários que tornam as dívidas impagáveis, e portanto, ela é efeito e não causa. Quando, no entanto, o cidadão se insurge contra a extorsão de que está sendo vítima, é posto à margem da sociedade, negativam seu nome, e impingem-lhe publicamente a pecha de mal pagador, inadimplente, caloteiro, vigarista, etc.
O órgão competente para fiscalizar a atuação das empresas que integram o Sistema Financeiro é o Banco Central que, como todos sabem, é completamente omisso.
Dentro em breve, além de omisso será independente e presidido por um banqueiro (sic).
O governo do PT sofre pressões da sociedade e dos seus pares para reduzir os juros. Os juros a que se referem é a taxa SELIC. Quanto aos juros de mercado nem se atrevem a questionar. Muito pelo contrário, estão aprovando a desregulamentação do art. 192 da Constituição Federal que impunha limite de 12 % ao ano para operações financeiras. Por um lado criticam as altas taxas de juros, por outro, legalizam a Agiotagem. Ou nossos homens públicos não conseguem aquilatar o alcance dos textos legais que aprovam ou não estão lá para defender os interesses do povo. Muniram os bancos de instrumento legal que lhes permite completa autonomia para especular, em contrapartida, não municiaram a população com mecanismos legais que lhes permitam defesa.
(*) presidente da ANDIF – Associação Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro.