As chapas que concorrem às eleições da OAB, 5ª Subsecção de Araraquara, neste dia 27 de novembro, priorizam naturalmente o corporativismo. Mas, não se descarta discutir maior interação com os segmentos sociais, pois, em última análise, significa ampliar o campo de atuação dos profissionais do Direito.
Sérgio Ney Koury Musolino, inscrito na OAB-SP Nº 20 589, formado em 1966 pela Faculdade de Direito de Bauru, inscrito como Solicitador Acadêmico em 1966. Exerce a advocacia em Araraquara desde os tempos de Solicitador. Exerceu a Presidência de Comissão de Direitos e Prerrogativas da 5ª Subsecção e desde 2001 é Relator da 8ª Turma do 3º Terminal de Ética e Disciplina de São Paulo, sediada nesta cidade.
Apoio principal
De todos os ex-presidentes, dentre os quais: Alceu Di Nardo, Hugo Fernando Salinas Fortes, Marcos Murad, Alfredo Esteves Torres, Ercílio Pinotti, Haiddée Manelli da Silva, Paulo Pellice Aranha e José Roberto Fiori.
Proposta-síntese
Defesa intransigente das prerrogativas profissionais, com restauração da plena vigência dos incisos I, XIII, XIV, XV e XVI do Artigo 7º do Estatuto da Advocacia – acesso irrestrito a processos judiciais não resguardados pelo sigilo.
Restauração da vigência das alíneas “a” e “d” do inciso VI, do Artigo 7º do Estatuto da Advocacia- livre ingresso em repartições públicas (delegacias de polícia) e judiciais.
Criação de plantão para atendimento de casos de afronta a prerrogativas e criação de comissão para orientação ética dos advogados.
Idade penal
Somos favoráveis a estudos para redução da maioridade penal, uma vez que entendemos que o exercício de um direito – por exemplo o de votar, aos 16 anos – deverá corresponder à assunção das obrigações daí resultantes.
Chapa 1
Presidente……….Sérgio Ney Koury Musolino
Vice…………….Aluísio Di Nardo
Secretária……….Maria Lúcia Fortes Torgler
Tesoureira……….Bianca de Mendonça Monteiro
Secretário adjunto..Arthur de Arruda Campos
Postura: Independente.
Jamil Gonçalves do Nascimento, advogado militante em Araraquara desde 1985 nas áreas de Direito Empresarial e Direito de Família, sendo especialista pela Universidade de Ribeirão Preto. Coordenador Regional dos exames de ordem 1995 a 2003. Membro da banca examinadora de exames de ordem. Professor do curso preparatório para exame de ordem. Professor de Direito Civil e Processual Civil da Escola Superior de Advocacia de Araraquara e diretor jurídico da Associação de Justiça.
Apoio principal
Da atual diretoria presidida pelo Dr. João Luiz Ribeiro dos Santos, que “após 6 anos de intensas lutas em pról de nossa categoria e, apesar das dificuldades que todos nós conhecemos, conseguiu elevá-la a patamares nunca antes alcançados”.
Proposta-síntese
Elaborar convênios com as prefeituras de nossa região (Araraquara, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Rincão, Motuca e Nova Europa) para atendimento da população carente, mediante recebimento de honorários.
Criar comissões de advogados para defender o interesse da classe junto ao INSS, Justiça Federal e demais órgãos públicos.
Reivindicar junto à Seccional de São Paulo a alteração do convênio da assistência judiciária com a Procuradoria do Estado, a fim de aumentar os honorários, manter o convênio para advogados inadimplentes, efetuar pagamentos sem burocracia.
Idade penal
Somos favoráveis à diminuição desde que a pena aplicada represente o grau da falta cometida. Mas, para isso, tem que existir trabalho de reestruturação e conscientização a partir das escolas.
Chapa 2
Presidente…………..Jamil Gonçalves do Nascimento
Vice………………..Berenice Aparecida de Carvalho
Secretário geral……..Oscar Sbaglia
Secretária adjunto……Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame
Tesoureiro…………..Luiz Carlos Tramonte
Postura: é da situação.
José Paulo Amalfi, filho de José Amalfi e Dyrce Amalfi, nascido em São Paulo em 20 de agosto de 1955, tendo mudado para Araraquara em meados de 1965. Casado com Isaura Baptista de Moraes Amalfi, com quem possui três filhos: Marcelo, Carlos Renato e Ana Carolina. Serviu a Polícia Militar do Estado, por quase 10 anos. Cursou direito na Fefiara, formando-se em 1987, iniciando o exercício da advocacia no final de 1988 nas áreas cível, criminal e trabalhista. É diretor da Associação de Justiça de Araraquara.
Apoio principal
A chapa conta com apoio de “inúmeros colegas e seria injusto indicar o nome de alguns desses apoiadores. Podemos afirmar que somos apoiados por colegas que, na sua grande maioria, sobrevivem unicamente da advocacia”.
Proposta-síntese
A própria denominação da chapa (Araraquara Unida pelas Prerrogativas e Valorização da Advocacia) já indica as propostas que poderíam ser consideradas como principais. Assim, nos colocamos em luta aberta pelas prerrogativas profissionais dos advogados, legalmente instituídas e que devem ser respeitadas a qualquer custo.
A valorização da árdua profissão visando propiciar aos colegas, que sobrevivem exclusivamente da advocacia, uma forma digna do grau que detêm e, finalmente, fazer com que a OAB seja voltada precipuamente para os interesses da categoria.
Idade penal
Este polêmico tema vem ao encontro do anseio da maioria dos cidadãos brasileiros, dentre os quais me incluo no sentido de que seja uma das medidas para frear a delinquência juvenil. E que pobreza não é sinônimo de deformação do ser humano.
Chapa 3
Presidente…………..José Paulo Amalfi
Vice………………..Ubirajara Pereira Costa Neves
Secretária geral……..Márcia Rebello Portero
Secretário adjunto……Paulo Henrique de Andrade Malara
Tesoureiro…………..Helio Fernandes
Postura: é da oposição.