Texto: Edinho Silva (prefeito de Araraquara)
“A iniciativa da "Bolsa Cidadania" é uma reposta à grave situação social que estamos vivenciando. Por mais que seja doloroso constatar, tem uma parcela da população vivendo em extrema vulnerabilidade, não tendo o mínimo para o sustento familiar. São famílias literalmente passando fome. Fome é agressiva e humilhante, algo que ninguém consegue esperar.
O desemprego chegou com força na cidade, um percentual dos 13 milhões de brasileiros. São adolescentes cooptados pelo tráfico de drogas e meninas pela prostituição. A drogadição e criminalidade dando materialidade para a exclusão social.
Para termos dimensão da vulnerabilidade, nossa cidade tem 11.305 famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, mais de 45 mil pessoas (média de 4 por família, em muitos casos é acima disso), que necessitam de alguma ajuda das políticas públicas socais. São 6.540 famílias vivendo com até 25% do salário mínimo per capita mês (mais de 26 mil pessoas) e 4.612 famílias vivendo com até 15% per capita mês (mais de 18 mil pessoas).
AUMENTO DA POBREZA
Tem aumentado esforço financeiro da Prefeitura, portanto, existe significativo aumento das despesas com alimentação das famílias vulneráveis. A necessidade das famílias por cestas básicas só aumenta.
Com Bolsa Cidadania, a Prefeitura organiza essa tendência de pressão orçamentária e otimiza a atual dotação em um programa com objetivos e metas. Principalmente criando a chamada "porta de saída" para o desemprego oferecendo cursos de requalificação profissional. Exigindo frequência escolar dos filhos e obrigatoriedade na inserção nos programas de fortalecimento familiar.
CARTÃO DA DIGNIDADE
Com Bolsa Cidadania, o programa institui uma relação de dignidade com os beneficiários que têm o direito de escolher o que comprar no supermercado, mais digno do que receber alimentos nos "balcões da Prefeitura". Para afastar polêmicas, o cartão impede despesas de bebidas alcoólicas e produtos supérfluos.
Bolsa Cidadania significará mais recursos no comércio. Hoje, por conta dos processos licitatórios, empresas fornecedoras de cestas básicas nem do município são.
ENTENDER MELHOR
O salário mínimo está em R$ 998,00. Terá acesso ao valor máximo do Bolsa Cidadania, ou seja, 12 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), a família que tiver um per capita de até 15% do salário mínimo mês, ou seja, R$ 149,07 mês. São R$ 149,07 por integrante da família, divididos por 30 dias do mês, ou seja, R$ 4,96 por dia para uma pessoa viver.
Não preciso dizer que isso significa fome. Isso, no teto da remuneração per capita, já que a Proposta de Lei estabelece até 15% do salário mínimo, para que nessa situação social a família possa receber 12 Unidades Fiscais Municipais. Até 15% do salário mínimo per capita significa, em muitos casos, zero de per capita. Ou seja, fome ao extremo.
UNIDADE FISCAL
A do município, hoje, está R$ 55,30. Multiplicado por 12, igual a R$ 663,00, valor total da Bolsa quando o per capita da família for até 15% do salário mínimo mês. Ou seja, em síntese, Bolsa Cidadania é um programa de combate à humilhação da fome e a tudo que ela provoca, entre tantas mazelas, a drogadição, criminalidade, prostituição, oferecendo várias medidas para a inclusão social.
AOS CONTRÁRIOS
Que desejam se opor ao meu governo têm todo o direito, faz parte da democracia. Mas, ser contra um programa como esse é não entender o momento que estamos vivendo e a necessidade de colocarmos os interesses públicos acima da propagação do ódio, da intolerância e de tudo que hoje semeia mais a guerra que a paz social".
