A força do elefante contra a doce formiga

Rosa Godoy (*)

A piada é famosa: o elefante ajuda a formiguinha a atravessar o rio. Na outra margem, ela agradece. O que a piada não conta é se a formiguinha pagou ou não o exigido. Simbolicamente, no entanto, registra a superioridade do elefante que, pelo tamanho, expõe a impossibilidade da formiga de contrariá-lo. Em suma, não lhe resta alternativa senão atender a exigência.

Longe de inocente, a história vivifica o que pode acontecer diariamente debaixo dos nossos olhos, sem que tenhamos coragem suficiente para nos posicionarmos contra. Sentimo-nos formigas ou não nos incomodamos com situações tidas como “normais”?

É o caso do assédio sexual, nem sempre entendido como violência, ao contrário, em geral, visto como resultado de provocação por parte da vítima ou, quando muito, como cantada, paquera. É claro que falo do assédio sexual contra as mulheres. Afinal, são elas o alvo, em mais de 90% das situações.

A protagonista

Neide tem 47 anos e mora na favela do Jaguaré (São Paulo). Nasceu em Pernambuco em uma família pobre que lutava para sobreviver. Lá, chegou a passar fome. Veio para São Paulo, em busca de uma vida melhor. Trabalhou como faxineira na USP, contratada por uma empresa de prestação de serviços. Depois que a empresa faliu foi trabalhar na mesma função no Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), onde esteve por 6 anos. Não pode estudar na infância e decidida a aprender a ler e escrever inscreveu-se no curso desenvolvido pelo Núcleo de Consciência Negra da USP. Seu companheiro, Gerson, é funcionário da Prefeitura do campus e era diretor do Sintusp até o final do ano passado. Neide não se calou diante da violência a que foi submetida. Denunciou o assédio e foi demitida da empresa.

O fato

Numa manhã, Neide foi assediada sexualmente. Ela era faxineira e ele diretor do sindicato. Enquanto ela terminava de preparar o café ele agarrou partes do seu corpo. Ela o rejeitou, virou-se e ele a agarrou de novo. Ela o empurrou e se afastou. O chefe exibiu seu membro e solicitou que ela o aliviasse. Ela o rejeitou, exigiu respeito e mandou que ele desse outro jeito. Ele só se recompôs quando alguém bateu na porta…

O depois

À denúncia seguiu-se uma sindicância. A relação de forças, é óbvio, tende a favorecer o lado mais forte: apesar da Comissão de Apuração concluir que há fortes indicadores de que o caso de assédio sexual tenha ocorrido, a promotora requereu arquivamento do inquérito policial que apurava crime de atentado violento ao pudor. Com isso, a situação piorou. Neide foi demitida por justa causa. Desde o ocorrido, circularam as mais diversas versões sobre os fatos, porém, pela primeira vez, há poucos dias, a coletividade teve acesso a um conjunto de informações bastante esclarecedor, vindo de pessoas indignadas que clamam por justiça. Fazem parte do sindicato e estão ameaçadas de expulsão. Porém, cônscias dos direitos das mulheres e imbuídas da mesma coragem que fez Neide não se calar, resolveram retirar a cortina ideológica que protege os agressores (homens, chefes, mais fortes, truculentos) e puseram a boca no trombone.

A proteção da lei

Assédio sexual é crime, passível de punição segundo a Lei 61/1999 que complementa o Art. 216-A do Decreto-Lei nº 2848 de 07/12/1940 (Código Penal): “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência, inerentes a exercício de emprego, cargo ou função. Pena: detenção de um ou 2 anos. Incorre na mesma pena quem cometer o crime: 1) prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; 2) com abuso ou violação de dever inerentes a ofício ou ministério.”

A formiga e o elefante ou a tigresa contra o leão?

Triste foi constatar mais uma vez que a violência sexual contra as mulheres segue sendo um fenômeno “democrático”: ocorre em todas as classes e grupos sociais, independente de convicções político-ideológicas. Até na esquerda, quem diria!!! Manifesta a tendência de dominação de gênero que vê a mulher como propriedade do homem, utilizável ao seu bel prazer, para satisfazer-lhe o desejo sexual, independentemente da vontade dela. Ele a agarrou… exibiu sem membro e solicitou que ela o aliviasse.

Felizmente, neste caso, a formiga enfrentou o elefante e, ao fazê-lo, fez ressurgir a esperança: dias novos virão, haverá lugar onde a tigresa possa mais do que o leão…

(*) É enfermeira e colaboradora do JA.

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