“Na administração passada foram gastos com empresa de assessoria um pouco mais de 27 mil reais e a reforma na prática não existe”, afirma o diretor Octávio Dótoli. Evidentemente, uma quantia considerável. Ainda mais em épocas de escassez, não é mesmo?
Como a prefeita Neusa afirmou em reportagem anterior, a reforma deverá contemplar todos os servidores municipais, mas, os diretores receberam aumento de imediato “porque o salário deles estava estagnado desde 1996 por motivo que não conseguimos entender. Era indiscutivelmente uma injustiça, razão pela qual precisamos resolver independentemente do estudo geral e técnico que será iniciado ainda neste mês”.
CEPAM vai
oferecer um
serviço sério
Para o diretor Octávio Dótoli, é possível que os técnicos cheguem antes do final do mês para iniciar o levantamento de cargos e salários a luz do quadro de pessoal, hoje chegando aos 800.
O diretor, com a experiência de ex-prefeito, não tem dúvida de que existe muita gente fora do cargo, com desvio de função. “Mas, o que vem me preocupando e, logicamente a prefeita Neusa por eventuais problemas sociais que surgirão, é a necessidade de dispensar as pessoas que, por amizade e sem concurso público, preencheram cargos na administração passada. Ocorre que a demissão não depende da nossa vontade, é uma determinação legal e temos que cumpri-la para não fazer parte do processo como coniventes e, no caso, passíveis de condenação”.
Esse segmento admitido na administração passada, preocupa a atual chefia do Executivo justamente pela ilegalidade cometida e que dará ensejo a muitos aborrecimentos como ficou claro.
Em cargo de confiança, segundo levantamento parcial, encontram-se mais de 100 pessoas.
Trata-se de um ato inconstitucional que a administração terá que resolver o mais depressa possível. Existe jurisprudência sobre essa grave situação e os servidores devem ser demitidos de imediato, sem direito às verbas rescisórias. Isto é, os funcionários serão dispensados sem aviso-prévio, férias, 13º ou multa do FGTS. Há casos em que o dinheiro gasto com tais trabalhadores (sem concurso) tem que ser devolvido aos cofres municipais pelo prefeito.
Tribunal
de Contas
Américo Brasiliense também está aguardando a presença de fiscais do Tribunal de Contas do Estado que virão com uma lista enorme de ações, presumivelmente irregulares, cometidas pela administração passada.
Dentre os eventos, com suposto vício, encontra-se o último Rodeo Fest, a chamada festa da solidariedade que “tirou mais de 400 mil reais dos cofres públicos e pode ser entendida, como algumas pessoas têm comentado, uma festa com possíveis objetivos políticos”.
Ação por
menos
O diretor Octávio Dótoli afirmou que uma das ações movidas contra sua administração, causa de sentença do Judiciário e que acabou impedindo a sua candidatura na última eleição, envolvia uma festa semelhante, só que com muito menos dinheiro: “cerca de 12 mil reais. Calcule agora os 400 mil”, indaga.
O assunto, no entanto, ficará por conta das autoridades que serão informadas desse e de outros atos onde existe interrogação, onde existe dúvida. Afinal, o dinheiro do povo precisa ser bem empregado e dentro das normas legais, com a devida impessoalidade e moralidade.
Limpeza
Com o período de chuvas sendo interrompido, a administração municipal pretende colocar uma equipe para capinar ruas e avenidas. O serviço de limpeza e remoção do lixo foi executado nas praças e canteiros centrais, melhorando o aspecto urbanístico.
A demora se prende ao fim de um contrato com empresa terceirizada, mas, tudo será equacionado dentro dos próximos dias, afirma o Executivo.
