Antonio Delfim Netto (*)
O que ninguém esperava aconteceu: o primeiro semestre terminou com a relação Dívida/PIB retornando aos “mágicos” 56% e com uma surpreendente folga na meta do superávit primário, que precisava de 4,25% e chegou aos 5.76% do PIB. É evidente que esse nível de superávit é passageiro e que vai ser calibrado nos próximos meses para chegar ao final do ano com tranqüilidade dentro da meta. O dado mais positivo da atual política é que está havendo um cuidado muito maior com os gastos públicos. Pela primeira vez, em mais de uma década, o sucesso da execução fiscal se deve a um corte vigoroso de despesas e não apenas ao aumento de impostos. Houve inegavelmente um aumento da carga tributária mas este lado menos saudável não reduz o mérito da administração fazendária, pois todos conhecem a natureza do esforço necessário para conter os gastos públicos e o risco político que o acompanha. Deixa um saldo que aumenta a credibilidade do governo de forma extraordinária e garante que a inflação não tem condições de retornar.
O rigor fiscal exercido nesta primeira metade do ano pode ser de grande valia, permitindo iniciar no segundo semestre obras importantes de recuperação da infra-estrutura que já constam do Orçamento mas que até há pouco tempo tinham baixa probabilidade de execução. De outra parte e ainda mais importante, abre a oportunidade de programar uma cuidadosa mas efetiva redução da carga tributária no ano que vem. O governo Lula, contra todos os prognósticos, construiu a possibilidade de começar a devolver à sociedade, sob a forma de investimentos, um pedaço desta absurda carga de impostos que impede o Brasil de se desenvolver. Ele pode não apenas desonerar completamente as exportações como retirar os impostos dos bens de equipamento.
A política econômica está no rumo certo do crescimento. É preciso não esquecer, porém, que o desenvolvimento depende do ritmo dos investimentos. Mesmo penalizados com as dificuldades de crédito, custo dos financiamentos e excesso de carga tributária, ainda assim assistimos à retomada do entusiasmo dos empresários, antecipando a realização de um crescimento de 4% do PIB este ano. A taxa básica de juros já podia estar em torno de uns 14% desde o início do semestre, mas o BC piscou e o governo Lula perdeu uma oportunidade de ouro. Teríamos garantido um ritmo muito mais forte de investimentos, se não este ano, com absoluta certeza em 2005 e adiante. Não há esperança que outra oportunidade de reduzir os juros surja nos próximos seis meses. Isso então precisa ser contrabalançado com a redução da carga de impostos das empresas, começando com o alongamento dos prazos de recolhimento, aproveitando os bons resultados da execução fiscal que devem ser devolvidos à sociedade.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
