Luigi Polezze
A Câmara Municipal de Araraquara recebeu nessa quinta-feira (9), o secretário de Governo Leandro Guidolin para prestar esclarecimentos sobre uma operação financeira que vem gerando debate político na cidade. O caso, levantado pela oposição no dia 27 de março, envolve um possível esquema irregular entre o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), a Prefeitura e a empresa mista Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S.A.
O que está em discussão
Segundo apontamentos iniciais da oposição, haveria indícios de ilegalidade e possível improbidade administrativa em uma movimentação financeira considerada atípica entre os entes. A suspeita gira em torno de um “triangular financeiro”, que teria promovido a transferência de recursos entre as instituições DAAE e Prefeitura, ação ilegal em primeiro momento por serem entes independentes.
Durante a sessão, o secretário foi questionado de forma intensa pelos vereadores e buscou esclarecer os pontos levantados. Ainda que com uso de termos técnicos, a explicação apresentada indica que a operação faria parte de uma estratégia do Executivo para reorganização financeira.
Versão do Executivo
De acordo com Guidolin, a medida teria como objetivo gerar benefícios ao DAAE e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução do volume de dívidas do município. A operação, segundo o Executivo, seria uma manobra econômica planejada dentro da legalidade.
A proposta envolveria a reorganização interna de recursos públicos, sem, segundo a administração, desvio de valores para fora dos cofres municipais.
Questionamentos e divergências
Apesar das explicações, vereadores da oposição contestaram a legalidade da operação, apontando possíveis falhas técnicas e irregularidades na forma como a ação foi conduzida.
O principal ponto de divergência não está, até o momento, na existência de desvio de recursos, mas sim na legalidade do procedimento adotado — ou seja, se a manobra realizada respeita ou não os limites da legislação.
A avaliação crítica dos parlamentares indica que, mesmo com justificativa econômica, a forma utilizada pelo Executivo pode não estar de acordo com as normas legais.
Próximos passos
Diante da falta de entendimento entre as partes, a questão deve avançar para análise do Judiciário, que poderá determinar se a ação foi legal ou não.
Caso sejam identificadas irregularidades, ainda resta a definição sobre quais serão as possíveis repercussões administrativas e jurídicas para os envolvidos. No passo contrário, caso seja definida como legal, é altamente provável vermos o implemento de ações semelhantes em um futuro próximo objetivando o melhor para Araraquara.
Enquanto isso, o tema segue em aberto e deve continuar no centro das discussões políticas em Araraquara, com expectativa de novos desdobramentos.
