Objetivo da ação foi intensificar a fiscalização nos produtos e serviços mais utilizados nessa época do ano
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a Operação Férias Seguras, no período de 3 a 5 de julho, no comércio da capital, Araraquara, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, e no comércio virtual.
O foco da ação foram os seguintes produtos e serviços: serviços de reforma de pneus, pneus novos de motocicleta, componentes e sistemas para GNV, capacetes para motociclistas, aparelhos elétricos de cozinha, grill, grelha, churrasqueira, dispositivos de retenção infantil e colchões de espuma e de mola.
Dos 4.262 produtos verificados, 4.259 (99,9%) foram aprovados e 3 (0,1%) reprovados.
Acesse a planilha com as irregularidades na capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSP_OpFeriasSeguras2024_irregularidadescapital.pdf
Acesse a planilha com as irregularidades no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSP_OpFeriasSeguras2024_irregularidadesinterior.pdf
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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(Assessoria de Imprensa do Ipem-SP)
Foto: Ipem/SP
