Prefeitura Municipal publicou nos Atos Oficiais, dia 27, decreto 12.391, de 26 de outubro de 2020, que prorroga até 30 de novembro o estado de calamidade pública, do município, contendo regras e protocolos sanitários que devem continuar sendo cumpridos. Começa a vigorar dia 1 de novembro.
"Todas as medidas foram discutidas pelo Comitê de Contingência, levando em conta a evolução da Covid-19 em Araraquara, a média móvel de casos, o número de óbitos e as internações decorrentes da doença. Isso é avaliado diariamente e estabelece deliberações do Comitê. Nosso principal foco é a contenção do coronavírus", afirma a secretária da Saúde, Eliana Honain, coordenadora do Comitê de Contingência do Coronavírus de Araraquara.
MEDIDAS
Decreto autoriza o horário do comércio presencial das 8h30 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 9 às 17horas, aos sábados, seguindo o Plano São Paulo, do Governo Estadual. No caso dos shopping centers, o presencial está autorizado no máximo 10 horas diárias, no período entre 11 horas e 21 horas.
COMBUSTÍVEIS
Os postos poderão funcionar de segunda a domingo, das 7 às 23 horas, sendo que as lojas de conveniência seguirão horário do posto. Também está autorizado o funcionamento dos estabelecimentos que promovem ou organizam festas, desde que obedecidas regras e protocolos sanitários estabelecidos pelo decreto.
AULAS PRESENCIAIS
As aulas presenciais continuam suspensas na escola pública ou privada. Na rede privada, no ensino básico, o número é limitado: presença máxima de 35% da quantidade de alunos matriculados por turma. Para reforço ou recuperação de aprendizagem; acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica.
ISENÇÃO DE TARIFA
No transporte público coletivo municipal, urbano ou rural, às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A partir de 3 de novembro, fica permitida a abertura de cemitérios públicos e particulares ao público, observado o uso de máscara e o distanciamento social, assim como vedada a aglomeração de pessoas.