Ives Gandra Silva Martins
Ao ler os jornais, consumo minha dose de irritação. Vejo que a periferia do que é relevante é sempre a matéria de maior destaque nas manchetes. Leia-se, por exemplo, caso do ex-presidente Lula. Toda a defesa daquele ex-mandatário concentra-se em ter, o julgador, conversado de forma inapropriada com os promotores federais, o que, de rigor, não alterou o amplo direito de defesa que lhe foi assegurado durante todo o processo nas quatro instâncias. As provas, todavia, constantes dos autos, que serviram à condenação nas quatro instâncias, não são objeto das manchetes, tendo-se, inclusive, a impressão de que os diálogos criminosamente obtidos e convenientemente veiculados, se verdadeiros, valeriam mais que o fato material objeto da condenação. Como advogado há 61 anos, sempre entendi que a advocacia não tem sido bem tratada por magistrados, imprensa e população, que não percebem a importância do direito de defesa numa democracia.
O que menos se discute na imprensa é se haveria ou não prova material condenatória, o que levou um juiz, três desembargadores, cinco ministros do STJ e seis do STF a entender que haveria crime na conduta do ex-presidente.
MINHAS IRRITAÇÕES
Aspectos positivos não têm repercussão na mídia, como o da maior safra de grãos, entrada do capital estrangeiro na casa de quase US$ 100 bilhões, a existência de saldos altos na balança comercial, inflação abaixo da média estabelecida, a possibilidade de queda dos juros, o fato de as reservas serem superiores a US$ 380 bilhões, o relatório favorável do FMI sobre o estado das contas públicas, o sucesso nas programações de infraestrutura, a assinatura de um acordo emperrado há 20 anos entre Mercosul e União Europeia, o avanço e a liderança entre as nações na defesa dos valores familiares, a manutenção do combate à corrupção, inclusive até no que demonstra, na linguagem popular, ser pé quente, a vitória da seleção brasileira na Copa América, após anos de insucesso internacional. Até a boicotada reforma previdenciária avançou.
SOBE E PEDALA
Reconheço que a equipe presidencial, sem o traquejo político da anterior, está aprendendo a “andar de bicicleta andando”, busca da imprensa, por desacertos em cada um dos menores incidentes, ganha proporções descomunais, parecem torná-los mais importantes do que alguns dos aspectos relevantíssimos da evolução do país. De longe, para tais caçadores de insucessos, vale mais o que vale menos e vale menos o que vale mais.
NÃO DÁ PARA ACEITAR
Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do país e que se vangloriam em ver a nação afundar por força de suas, quase sempre, infundadas críticas.
IRRITAÇÕES
Outra das minhas irritações diz respeito à fantástica cobertura que se dá ao crime cibernético. Um gangster digital invade a privacidade das pessoas, regiamente financiado, utiliza-se do sigilo da fonte para que um jornalista, a conta-gotas, vá revelando o produto de seu crime e tal crime e tal parceiro do criminoso são escancarados pelos que dizem que a mídia vive das más notícias, pois as boas não vendem jornal. De tal maneira, nenhuma cobertura se dá à investigação dos delinquentes da privacidade alheia.
Não compartilho da teoria de que os fins justificam os meios, pois gera uma enorme insegurança jurídica, e o ideal de justiça, que é o desiderato maior do Direito, fica pisoteado, transformando-se em uma briga mesquinha pelo poder entre amigos e inimigos.
DESCONFORTO
Tudo isso para um velho advogado de 84 anos gera desconforto, pois, neste final de vida, percebo que o país terá ainda que evoluir muito para viver a democracia que desde os bancos acadêmicos minha turma almejava para o Brasil.
MAIS DO QUE PALAVRA
Tenho visto algumas declarações que são abraçadas pela Constituição. Como o presidente dizer que a família é base da sociedade (artigo 226 caput) e que os meios de comunicação deverão ser utilizados para a defesa dos valores éticos da família e da sociedade (artigo 221, inciso IV). Não tem o menor sentido gastar dinheiro do povo para divulgar prostituição.
A queda das grandes civilizações deu-se
quando os costumes se deterioraram…
Para lembrar: as mulheres prostituindo-se nos templos da Babilônia para conseguirem dotes para seus casamentos, assim como com o relaxamento dos costumes em Atenas, que terminou perdendo a guerra do Peloponeso para Esparta, e com a degradação familiar no Império Romano Ocidental, como Políbio referiu-se em seus escritos. Ora, ao cumprir o que determina a Constituição, valorizando a família criou, inclusive, uma Secretaria Nacional da Família está o governo cumprindo rigorosamente a lei suprema. É preferível gastar dinheiro do povo com a saúde e educação do que com filmes dessa natureza.
EM NENHUM MOMENTO…
… defendo preferências de magistrados pelos membros do Ministério Público ou desequilíbrio de tratamento entre o parquet e advocacia, como demonstrei no livro que coordenei com Marcos da Costa, intitulado "A Importância do Direito de Defesa para a Democracia e a Cidadania", com a colaboração de ilustres advogados e juristas brasileiros. Toda a verdade deve ser apurada.
RESPONSABILIDADE COM O PAÍS
Entendo que os brasileiros deveriam dar aos fatos conhecidos a sua devida relevância, sem riscos de manipulação, seja pelos criminosos cibernéticos, seja pelas autoridades dos Três Poderes, pela mídia, por partidos políticos ou pelos formadores de opinião. Só assim poderemos entregar a nossos filhos e netos um país melhor do que o que recebemos de nossos ancestrais.
Ives Gandra da Silva Martins é um jurista, advogado, professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia. Publicado originalmente no ConJur.
