Edinho Silva (*)
Nesta semana da Pátria, a população brasileira poderá votar a favor ou não de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político e eleitoral do nosso país. O chamado Plebiscito Popular foi organizado por vários movimentos sociais e instituições da sociedade civil que desejam ver as mudanças no país. O Partido dos Trabalhadores não só apóia como é um dos organizadores dessa manifestação. Várias urnas estão espalhadas pelo Brasil com a pergunta: "Você é a favor da convocação de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". A votação também pode ser on-line no site oficial da campanha: www.plebiscitoconstituinte.org.br.
Nós sabemos que é urgente a mudança na forma de fazer política em nosso Brasil. A sociedade mostrou isso em junho de 2013 quando saiu às ruas e, numa grande mobilização, disse que o modelo de Estado vigente e apenas a representação política institucional já não respondem aos anseios e aspirações da população. É preciso avançar na transparência e na organização da democracia direta. A sociedade não quer só votar. Quer participar cotidianamente do processo decisório e de fiscalização das ações do aparato estatal.
Nós, do PT, apoiamos uma ampla Reforma no sistema político e eleitoral e defendemos que a população participe desse debate, que seja consultada, que dê sugestões. É bom lembrarmos que a presidenta Dilma propôs o Plebiscito para a Reforma Política em rede nacional de televisão, no ano passado, no mesmo dia em que anunciou cinco Pactos Nacionais para investimentos em ampliação e melhorias dos serviços públicos. Infelizmente a proposta do Plebiscito não avançou no Congresso Nacional, mesmo com uma grande força-tarefa do PT e partidos aliados. Não avançou porque contraria alguns setores da nossa sociedade que não desejam ver mudanças e a consequente quebra de paradigmas que ainda hoje emperram muitas conquistas sociais em nosso país. O modelo de Estado em vigor não responde aos anseios do Brasil do século XXI, pós-governos Lula e Dilma.
Com a Constituinte Exclusiva do Sistema Político poderemos enfrentar problemas antigos e latentes pautados pelo povo brasileiro. Um passo grande para que possamos enfrentar outras reformas essenciais ao desenvolvimento econômico e social, como a reforma agrária, urbana, tributária, um novo pacto federativo, entre outras que assegurem direitos civis e sociais para todos os brasileiros.
É preciso que unamos forças. É hora de clamarmos pelo financiamento público de campanha, pelo fortalecimento das instituições e dos partidos, pela ampliação dos espaços de diálogo e de democracia direta. É preciso fortalecer ao máximo o sistema democrático. Acabar com os espaços para o surgimento de "salvadores da pátria", de aventuras personalistas que representam "saídas mágicas" e autoritárias para os problemas nacionais.
Somente uma grande mobilização social poderá legitimar essa a luta por uma democracia sem restrições. Participe do Plebiscito! Juntos, podemos fazer as mudanças e construirmos o Brasil que sonhamos.
(*) É deputado estadual (PT-SP) e tesoureiro da campanha Dilma Rousseff.
