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(Editorial) Plenário Soberano

Nos tempos recentes, numa cidade aleatória que recebe visitantes com pompas e circunstância, dando-lhes voto de confiança, por hipótese, ao depois de um presidente de Câmara dos vereadores ser dispensado da base do prefeito (era dono de uma secretaria recebida de porteira-fechada na divisão de poderes), muito se fala sobre o poder de uma pessoa que enfrenta o governador da cidade, deita e rola com prazos e inserção de projetos na pauta obrigando os interessados a uma espera. Nem sempre pertinente considerando o tempo certo para alimentar a máquina administrativa. Uma pressão incompreensível e nada democrática usando-se para publicidade pessoal a imprensa pouco afeita a questionamento.

Em casos semelhantes, ainda mais quando a base do prefeito representa maioria absoluta, é inadmissível aceitar tal provocação institucional de forma passiva e candidamente acatar enfrentamento que mina a resistência do Executivo. Como pode um presidente enfrentar Executivo com maioria absoluta no plenário? Poderia indagar observador dessa realidade execrável da relação política. Não dá para entender que os vereadores, da base oficial, deixem de ler e interpretar com clareza meridiana o Regimento Interno e Lei Orgânica do seu Município para construir saída estratégica dessa "ratoeira" armada com o queijo da palavra.

Numa edilidade, com essas características, passa da hora de a maioria dos vereadores perceber que Mesa é formada pelo presidente e dois secretários, portanto, um órgão colegiado. O presidente faz muito pouco sem a assinatura de pelo menos um secretário, isto é, maioria da Mesa. Por outro lado, não se pode olvidar que o plenário é soberano para inclusão de projetos, até mesmo sem parecer de comissão técnica. Normalmente, em relação pobre, alguns políticos de formação anêmica usam de subterfúgios múltiplos para enganar o plenário e, com isso, ganhar tempo para irritar seu inimigo figadal, mesmo que recentemente tivesse dividido a mesa farta com seu oponente, o chefe do Executivo. No caso, esquecem tais legisladores, certamente neófitos (sem experiência) que devem prestar contas diretas e sérias ao povo, fato gerador do mandato conseguido nas urnas, com prazo de validade e nem sempre renovado. Jogo de picadeiro aborrece quem conhece um pouco do processo… presidente faz de conta que manda e pode tudo porque a base do governo é boazinha, o prefeito exercita capacidade de aguentar essas querelas e o povo fica de saco cheio. A relação humana, em qualquer cidade, poderia ser bem mais elevada e o barulho de um presidente poderia ser sufocado se a verdade fosse praticada: quem manda é o plenário cuja maioria absoluta dá as cartas e ponto final.

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