Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
Finalizadas as eleições gerais, onde o eleitor escolheu o presidente da República, governadores de Estado e os novos integrantes do Senado, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital, começa a temporada de escolha dos novos presidentes e dirigentes das mesas diretoras do Parlamento. No dia 1º de fevereiro, serão escolhidos os presidentes, secretários e outros membros do corpo diretivo das casas parlamentares, que terão a incumbência de dirigi-las durante os próximos dois anos. O presidente do Senado, que também dirige o Congresso Nacional (sessões conjuntas do Senado e Câmara), é o mais significativo desses detentores de mandato, porque decide quais projetos são inclusos na pauta de discussão e votação. Os dirigentes da Câmara e das Assembleias têm poder menor, mas de grande relevância institucional.
Nesse cenário de reconstrução da representatividade, os deputados e senadores eleitos têm o dever de provar aos seus eleitores que realmente eles irão exercer o mandato que lhes foi concedido, garantindo que votarão de acordo com o seu entendimento, sem pressão de partes interessadas. Têm o dever também de acabar com comentários que existem onde falam que deputados e senadores não mandam nada, pois o que decidirem os chefes de partidos todos terão de cumprir. Precisamos de um país onde todos teremos que ter certeza que o poder mais importante do país decide com toda autonomia e a sagrada liberdade concedida pelas urnas.
Nesse contexto, os futuros dirigentes do Senado e da Câmara preparam alterações regimentais para tirar das mãos do presidente e passar ao conjunto dos parlamentares as decisões mais importantes. A principal delas é a colocação em pauta de votação dos pedidos de impeachment do presidente da República, ministros e outras autoridades denunciados por infrações político-administrativas. Sucessivos presidentes decidiram solitariamente pelo engavetamento de milhares de denúncias, privando a apuração dos fatos e o direito de defesa dos acusados.
Espera-se que as novas lideranças fortaleçam as casas legislativas, impeçam abusos, coíbam práticas de compra de votos e mantenham incólume a reputação dos parlamentares. Os Três Poderes pertencem à União, e esta é de propriedade da população, a quem todos têm o dever de prestar serviços com transparência e respeito. Não podem os integrantes de um dos pilares, por vaidade ou interesse, impedir que os demais executem suas tarefas ou se comportar como semideuses acima do povo. Que a nova composição legislativa atue no espírito das leis e com peso suficiente para combater a nefasta polarização política nacional.
(*) É dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
