Antonio Delfim Netto (*)
Para quem esperava coisa diferente, é uma surpresa atrás de outra: o Presidente Lula – conforme divulgou a imprensa – pretende usar o aumento do superávit para pagar a dívida e não para aumentar o gasto público. Esta é uma tomada de posição importante e responsável. Em lugar de pegar o excesso de arrecadação decorrente do crescimento da atividade do setor privado e gastar o dinheiro em obras públicas não programadas, sem o devido cuidado, a melhor coisa é poupar e pagar as dívidas que seu governo herdou. O Presidente está usando o raciocínio dos pais de família honrados: tem um problema de dívida, a solução é conter os gastos e tratar de amortizá-la, mesmo que tenha sido obra de um avô perdulário.
Há um ganho importante nessa atitude que a meu ver é extremamente encorajadora para quem observa o país lá de fora porque mostra um nível de responsabilidade com as finanças que não tem sido trivial entre nós. A Dívida Líquida, que em janeiro era ligeiramente superior a 56% do PIB, vem caindo monotonicamente e chegou a 55% no final de agosto em relação ao PIB. É isso que dá maior confiança aos credores, inclusive o maior credor que é o FMI. O atual governo está honrando criteriosamente os compromissos decorrentes do empréstimo de 30 bilhões de dólares do Fundo Monetário, base do acordo firmado por seu antecessor e por isso não teria a menor dificuldade em renová-lo. Particularmente acho equivocada a idéia de dispensar um novo acordo que, em verdade, teria custos muito pequenos. O que estamos propondo ao Fundo é a criação de uma linha de crédito especial que funcionaria como uma espécie de seguro quando tivermos que enfrentar algumas crises externas. Poderia ser uma alternativa interessante mas me parece que a questão ainda está muito crua no FMI para que venha a ser adotada no curto prazo. De outro lado, já existe no Fundo um instrumento parecido, uma linha de crédito que eles chamam “stand by”. Se o país não tem necessidade, ele não saca o dinheiro e quando o acordo termina é como se ele não tivesse existido. É claro que isso também tem um custo, mas é algo bastante razoável.
O Brasil ainda tem um caminho longo a percorrer nesta questão da amortização da dívida, mas estamos progredindo na direção correta, graças à política fiscal responsável e à política cambial adequada que estão nos permitindo reduzir mais depressa do que esperávamos a vulnerabilidade externa que retarda o nosso crescimento.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
