A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, em São Carlos (região de Araraquara), assinou 25 convênios de “Proteção Social Básica” e de “Proteção Social Especial” com as prefeituras.
As parcerias garantem o apoio técnico e o custeio de projetos com recursos estaduais no valor total de R$ 1.637.232,00. Mensalmente, devem ser beneficiados na região de Araraquara cerca de 3.600 pessoas carentes, com renda familiar de até um salário mínimo, entre crianças e adolescentes, famílias, idosos, migrantes/ população de rua e pessoas portadoras de deficiência.
Este ano os convênios da Secretaria estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) serão unificados. Cada prefeitura ou entidade assina um “Convênio Único” de “Proteção Social Básica”e/ou de “Proteção Social Especial”, que abrange todos os programas e projetos em execução. O objetivo desta reestruturação é a racionalização administrativa, visando a melhoria do sistema de avaliação e monitoramento, a economia de gastos públicos e a ampliação de metas.
Além desses convênios, a Secretaria desenvolve o Programa Renda Cidadã, no âmbito do Programa Estadual de Proteção Social Básica, que concede benefício financeiro às famílias com renda mensal de até um salário mínimo, visando sua reinserção social, por meio de ações socioeducativas. Na região de Araraquara 1.511 famílias recebem o benefício, no valor total anual de R$ 1.087.920,00.
Região de Araraquara
Os 25 municípios beneficiados: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga e Taquaritinga.
