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Vera Botta (*) – vbotta@techs.com.br

Na Câmara, a temperatura sobe e desce

Não se trata de nenhum fenômeno atmosférico acima do que os termômetros oficiais revelam. Trata-se de um outro movimento, cíclico, talvez peculiar de anos eleitorais, provocado pela ação dos homens. Pois é, pra que? A disputa por votos faz coisa que até Deus dúvida!!! Esquece-se que as eleições são uma caixinha de surpresas e que muita água ainda vai rolar até o dia D -não do Juízo Final – mas o dia da Democracia, da livre escolha dos representantes… Entre fevereiro e outubro, há tempo suficiente para uma gestação segura e serena. Entretanto, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém…

Turbulências por conta da CTA

A bilhetagem eletrônica, o fim intempestivo – felizmente com direito à reavaliações – do Terminal de Integração, rumores de que os cobradores seriam demitidos provocaram muito zum…zum…zum… Entre fatos e boatos, projeto de lei subscrito pelos vereadores Nascimento, Bandeira e Idelmo dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de cobrador foi objeto de intensa discussão por parte da Câmara. Louvável iniciativa! Os 21 vereadores, sem exceção, partilharam da preocupação de vir a inovação proposta pela CTA acompanhada de cortes de pessoal!!! Afinal, não são de hoje as "demissões" justificadas por conta da marcha da modernização!!! O doloroso preço do progresso!!! Pois bem, como toda matéria em trâmite na Casa, o projeto foi examinado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A Comissão, ouvindo órgãos externos e a Assessoria Jurídica da Câmara deu parecer pela inconstitucionalidade do projeto.

O erro está na Comissão ou no projeto?

A Comissão pautou-se pelo seguinte principio: independentemente da controversa discussão do regime jurídico da companhia responsável pelo transporte coletivo de Araraquara, a Câmara não pode aprovar projetos que disponham sobre contratação de pessoal, prerrogativa do Executivo. Não se trata de defender uma falsa polêmica. Nem parece ser o mais correto transformar a Câmara em vidraça e fazer da Comissão de Justiça o bode expiatório…

Para qualificar a atuação parlamentar temos, sim, que ter clareza dos limites entre o que o vereador pode e não pode fazer. Críticas de forma indiscriminada dirigidas à Câmara e aos vereadores que votaram a favor do parecer da Comissão receberam, com razão, cartão vermelho. Por em prática a ética na política exige muito mais do que palavras de ordem. Exige a defesa de princípios e não a vontade pessoal de tirar, a todo custo, proveito de situações, na contramão do que queremos para uma Câmara Cidadã!!!

Firmando compromisso de não demissão dos 252 postos de trabalho, na presença do Prefeito, do presidente do Sindicato dos Transportes, de um grupo de vereadores, do presidente da CTA, sob a proteção de Deus, dou por encerrada esta discussão. Não sem antes registrar a preocupação com os balancetes da CTA e com o prejuízo contabilizado de R$ 2,6 milhões registrado no final do ano.

A queimada volta à cena

Talvez esta questão que perpassa toda a história política de Araraquara seja, de fato, um dos eixos centrais para se discutir o presente e o futuro da Califórnia Brasileira. Na Câmara, desde 1980, por projeto de nosso querido e saudoso prof. Saffioti, a proibição da prática da queimada da cana de açúcar vem aquecendo as turbinas do Legislativo… Sob olhares vigilantes daqueles que insistem em dizer que só a mecanização pode eliminar as queimadas, o que estaria sendo evitado para não se provocar desemprego em massa.

Tabus e dissimulações têm sido, sem dúvidas, muito bem construídos para se aceitar a inevitabilidade das queimadas. De um outro ponto de vista, há dados inquestionáveis de que as queimadas afetam a saúde pública, elevam a incidência de doenças respiratórias, pelo excesso de gás carbônico no ar!!!

O que fazer ?

Dar uma de Pôncio Pilatos, dizendo que à Câmara não cabe legislar sobre tal matéria? Há 10 anos atrás, um projeto de minha autoria que dispunha sobre o fim gradual das queimadas recebeu pareceres favoráveis de órgãos estatuais de segurança pública, da Policia Florestal, da CETESP, do Comando do Corpo de Bombeiros , da CPFL, da Delegacia do Meio Ambiente…. Foram ouvidos em audiências públicas todos os setores que direta ou indiretamente estão ligados à atividade. De repente, não mas do que de repente, o projeto, posto em votação por uma manobra regimental foi derrotado. E as queimadas seguiram sua marcha, ainda que este triste funeral da lei das queimadas tenha deixado seqüelas.

Dez anos depois…

Projeto do vereador Nascimento refere-se, ainda que o texto não seja bem explicito, à proibição das queimadas em uma distância de 5 kms do perímetro urbano. A Comissão de Justiça apontou necessidade de ajustes formais. E a questão substancial, como fica? A substituição do raio de ação de 1 por 5 kms a afasta os danos à saúde? Como fica a recomendação de que as queimadas deferiam ser proibidas ao redor das subestações de energia elétrica? E a situação dos assentamentos? Não poderíamos adicionar ao projeto a importância de serem, de fato, cumpridas e aperfeiçoadas as medidas cautelares? Duvidas e questões pipocam no ar. Por que contrapartidas, por parte das Usinas de criar postos de trabalho na entressafra, de por em prática políticas de qualificação profissional, de estimular o aproveitamento energético da queima da palha não são efetivadas para valer??? O projeto do vereador Nascimento reacende, sem duvidas, uma polêmica que nada tem de retórica. Perpassa as nossas vidas e a construção da Nossa Morada da Cidadania!!!

A Coluna fica por aqui. Registrando a Carta de Araraquara de repúdio ao bárbaro assassinato dos auditores fiscais em Urai. Desejando uma semana pré-carnavalesca sem violência. Com paz e amor!!! Até a próxima!!!

(*) É vereadora pelo PT e pesquisadora da Uniara.

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